O Brasil registrou 699 casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano. Com média de quatro mulheres mortas por dia, o país chega a um recorde desde 2019, quando houve 631 casos entre janeiro e junho daquele ano. É o que mostram dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta (7).
As informações foram coletadas com as pastas estaduais de segurança pública, ou seja, consideram apenas os crimes que chegaram a ser registrados.
O feminicídio, assassinato motivado pelo fato de a vítima ser mulher, teve uma alta generalizada no país, com aumento de 10,8% em relação a 2019, ano inicial do levantamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 3,2% dos casos.
Entre as regiões do país, o Norte liderou o aumento, com 75% a mais do que o mesmo período de 2019. Oeste, Sudeste e Nordeste registraram crescimento de 29,9%, 8,6% e 1%, respectivamente. Apenas na região Sul os casos caírem, com queda de 1,7% de casos.
Os crimes de estupro contra meninas e mulheres registraram alta de 12,5% no primeiro semestre deste ano em relação a 2021. Foram 29.285 casos, ou um caso de estupro a cada nove minutos.
Deste total, 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual.
No primeiro semestre de 2019, foram registrados 29.814 casos de estupro no Brasil. Na primeiro ano da pandemia, o número caiu para 25.169 casos e, em 2021, subiu para 28.035. Segundo o Fórum, o período de crise sanitária elevou a subnotificação para crimes como feminicídio e estupro.
Isso ocorreu porque, durante o período de isolamento mais restritivo, a falta de acesso a locais como escolas, além de delegacias e serviços de denúncia, dificultou a identificação e o registro dos casos.
O aumento dos crimes de feminicídio e estupro ocorre no mesmo período de uma diminuição dos recursos investidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em políticas de enfrentamento à violência contra mulheres.
O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.
Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).
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