Ministro-relator da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que julga a validade da eleição para a presidência da Câmara de Salvador, Nunes Marques colocou em destaque a ação e retirou do plenário virtual a apreciação da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o julgamento, que tinha como prazo o dia 16 de dezembro, deve ser suspenso para uma nova votação presencial – ainda sem aparecer na pauta da Corte.
No final de setembro, o ministro concedeu liminar para suspender a recondução de Geraldo Jr. (MDB) ao posto, porém um pedido de vista de Gilmar Mendes impediu que os ministros referendassem ou não a decisão. No último dia 9, Mendes abriu divergência e manteve a legalidade da eleição, gerando um impasse sobre o tema. Nenhum outro membro da Suprema Corte chegou a votar.
Em 29 de março, Geraldo Jr. alterou o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município (LOM) para permitir uma segunda recondução na presidência do Legislativo soteropolitano a partir de 1º de janeiro de 2023. O União Brasil, partido do prefeito Bruno Reis, foi então ao STF questionar a legalidade da eleição e, até o momento, não há uma definição formal sobre o futuro do episódio.
Eleito vice-governador de Jerônimo Rodrigues (PT), Geraldo Jr. não deve se manter como presidente na Câmara. A expectativa do grupo liderado por ele é que Carlos Muniz (PTB), eleito como vice, passe a conduzir a Casa. Aliados da prefeitura, todavia, esperam a realização de um novo pleito.
Comentários Facebook