A Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967, passa a se chamar, a partir desta segunda-feira (2/1), Fundação Nacional dos Povos Indígenas, permanecendo com a mesma sigla.
A mudança atende a um pedido que está entre as sugestões do relatório do grupo de transição e foi feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Confira anúncio nas redes sociais:
O órgão federal responsável pela política indigenista brasileira passa a ser denominado Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A mudança consta na Medida Provisória nº 1.154, que estabelece a organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. pic.twitter.com/ssix9ybTcL
— Funai (@funaioficial) January 2, 2023
Segundo nota publicada, a autarquia, que agora integra a estrutura do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, explica: “Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados”. A palavra “índio” é um termo que carrega preconceitos e omite a diversidade dos povos originários.
A mudança de nome é anunciada no mesmo dia em que a deputada federal Joênia Wapichana tomou posse como presidente da instituição. Nas redes, ela falou de “uma Funai que é nossa”.
Veja:
Serão muitos desafios, mas juntos vamos trabalhar e funcionar de verdade a Funai. Uma Funai que é nossa. https://t.co/OLqyuvO9rK
— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) January 2, 2023
Nesta segunda, Joenia participou de uma reunião com lideranças e servidores da fundação, em encontro chamado “retomada da Funai”, em Brasília.
Estive no ato organizado pelos servidores ” Retomada da Funai”, juntamente com a nossa Ministra @GuajajaraSonia a dep. federal eleita @celiaxakriaba, nosso Secret. Saúde Indígena @weibetapeba e o Cacique Raoni, na sede da Fundação Nacional do Povos Indígenas. Ato histórico! pic.twitter.com/TRyhHjlH0J
— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) January 2, 2023
A alteração de nome da autarquia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesse domingo. A mudança já está no site da fundação.