Objetivo da ação do governo federal é combater o garimpo ilegal no território; FAB atua no monitoramento com aeronaves e radar
MICHAEL DANTAS / AFP
Vista aérea do rio Mucajaí, na terra indígena Yanomami, estado de Roraima
A Força Aérea Brasileira (FAB) ativou a chamada Zona de Identificação de Defesa Aérea no Estado de Roraima após um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As aeronaves Radar 1.99 e 9.99 já estão na região e o alerta de defesa aérea de Boa Vista foi reforçado. Segundo a FAB “a medida tem por finalidade incrementar a capacidade de defesa aérea em uma área que compreende a terra indígena Yanomami e adjacências, contribuindo para o combate ao garimpo ilegal em Roraima. As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas (…) estarão às medidas de policiamento do espaço aéreo”. A zona é dividida em três áreas: área reservada, onde são permitidos voos autorizados, sob orientação dos órgãos de tráfego aéreo; área restrita, onde serão liberadas aeronaves com plano de voo e monitoramento em contanto constante com controladores; e a área proibida, onde somente as aeronaves militares envolvidas na operação Escudo Yanomami 2023 serão autorizadas. “A FAB planeja ainda a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando assim, o poder detecção e controle”, diz o comunicado militar.
“O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos (…) que participarão diretamente da neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami”, continua a nota militar. O ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas vão a Roraima na próxima semana para verificar o andamento das operações no território indígena.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também deve acompanhar a comitiva e propor ao presidente Lula medidas que punam empresas que se beneficiam de garimpo ilegal em áreas indígenas. “A gente está vendo agora uma mistura de ação criminosa com omissão criminosa e que resultam, inevitavelmente, na morte das pessoas”, declarou Almeida. Ele ainda disse não descartar a possibilidade de incluir lideranças Yanomami em programas de proteção em parceria com o Ministério da Justiça: “Aqui nós temos um caso de fragilização dos Direitos Humanos. Tem um problema acontecendo aqui. Então o Ministério tem que ir lá e relatar às autoridades. Tem lideranças indígenas ameaçadas ali. A quem nos últimos anos foi retirada e negada a proteção. Temos que fazer alguma coisa, retomar esse programa. Por isso as pessoas morreram. Só que tudo isso tem que ser feito a partir de um diagnóstico que leve em consideração a questão emergencial e mostre como a gente faz para que isso não ocorra novamente”.
Para Silvio Almeia, é hora do Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. A ação define que os povos indígenas só possam reivindicar uma terra caso estivessem nela quando a Constituição de 1988 foi promulgada. Ele defende não só que o Marco Temporal seja extinto, mas também acelerar a demarcação de novas reservas.
*Com informações do repórter Paulo Edson Fiore
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