Projeto havia sido aprovado na Alesp no final do ano passado, ainda na gestão de Rodrigo Garcia, e aguardava decisão do Executivo
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (PRB), vetou o projeto aprovado no ano passado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que tratava da redução dos impostos sobre doações e heranças. Se a proposta fosse sancionada, o imposto sobre as heranças cairia de 4% para 1% e sobre as doações de 4% para 0,5%. Segundo o cálculo feito pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a mudança iria trazer uma diminuição de arrecadação de R$ 4 bilhões anuais. Na mensagem enviada pelo governador à assembleia, ele argumenta que propostas que tratem de redução de receita precisam obrigatoriamente indicar também proposta de mudança, apontando de onde o recurso pode ser compensado, além de informar o financeiro aos cofres do Estado. Em todo o Brasil, heranças e doações obrigatoriamente precisam ser declaradas.
*Com informações do repórter João Vitor Rocha
Facebook Comments