LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Em meio a uma onda de inflação que atinge severamente o preço da comida, o governo de Portugal anunciou que irá zerar o IVA (imposto sobre valor acrescentado) de 44 alimentos. A medida entra em vigor em abril e terá validade inicial de seis meses.
A lista inclui desde frutas, como maçã e banana, até laticínios, como iogurtes e queijos. Pão, azeite, carne, ovos e vários legumes também são beneficiados. A iniciativa foi negociada com produtores e distribuidores alimentares e deverá ter um custo de cerca de 600 milhões de euros (cerca de R$ 3,34 bilhões) para os cofres públicos, entre apoios aos agricultores e perdas na receita.
Alguns dos itens da lista de reduções, como a cebola e o arroz, aumentaram mais de 70% no último ano, de acordo com um levantamento realizado pela Deco Proteste, uma associação de defesa dos consumidores.
Em Portugal, o imposto sobre valor acrescentado é aplicado sobre a venda de produtos e prestações de serviço. Desde 2011, a taxa normal cobrada é de 23%, mas há reduções em alguns casos. Bens alimentícios considerados essenciais, como os que integram a lista do governo. por exemplo, são taxados a 6%.
Com a mudança, a intenção é de que as famílias portuguesas possam inicialmente economizar cerca de 6 euros por cada 100 euros em compras dos bens com IVA zerado.
Críticos à redução do imposto afirmam que os efeitos serão bastante limitados e que há risco de que o corte seja “engolido” por aumentos das margens de lucro por parte dos vendedores.
Em dezembro, o governo da Espanha também anunciou uma redução do IVA para diversos produtos, mas os preços ao consumidor final não acompanharam a descida, principalmente pelo aumento das margens dos varejistas.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Partido Socialista), afirmou que o governo confia no acordo negociado para a redução dos preços, mas destacou que haverá fiscalização.
“Eu, por mim, confio naqueles com quem assinei o acordo. Estou certo de que o Estado honrará também as suas obrigações, quer de redução do IVA, quer de acompanhamento e monitoramento, em parceria com as outras entidades, sobre a evolução dos preços”, afirmou.
A grande dependência de Portugal a produtos alimentícios importados também faz com os preços futuros sejam uma incógnita. Situações externas, como o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia e o aumento da cotação internacional de cereais, poderiam ter reflexos rápidos no país.
Além da eliminação temporária do tributo sobre os 44 alimentos, o governo anunciou ainda mais um pacote de medidas de apoio social à população. Uma das principais medias é o pagamento de uma prestação mensal extra de 30 euros (cerca de R$ 167) -acrescida de 15 euros (83,50) por cada criança- para as famílias de renda mais baixa.
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