A bancada de oposição tem se articulado para conseguir manter a instauração da CPI do MST, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O líder do União Brasil na Casa, o deputado Marcinho Oliveira disse ao Bahia Notícias que está em pauta até mesmo o ingresso na Justiça com um mandado de segurança para assegurar que o colegiado seja instalado, mesmo com o governo tentando derrubar a CPI (veja mais).
Informações obtidas pelo Bahia Notícias nos bastidores da AL-BA dão conta que o governo irá tentar segurar a indicação dos membros, para que ela não possa ser instalada. Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, deve dar encaminhamento ao pedido, nesta quarta-feira (12).
“Já temos a garantia do presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), de que a CPI será instalada. Tivemos uma reunião com ele e a parte da oposição nesta terça-feira (11), no final do dia, e isso nos foi garantido. A CPI tem mais do que o número mínimo de assinaturas necessárias para a instalação, tem fato determinado, respaldo jurídico da Casa, então não há motivo para que seja boicotada pelo governo”, declarou Marcinho.
O deputado disse que a CPI não é contra o governo. “O foco é investigar as invasões ilegais de terra que podem resultar em caos social, insegurança jurídica e aumento da violência. Somos a favor da reforma agrária feita dentro da lei, com técnica e planejamento, mas somos contra a adoção de práticas terroristas, de intimidação e violência, usando até, muitas vezes, mulheres e crianças como massa de manobra para ato político”, salientou o parlamentar.
XADREZ DA CPI
Com andamento dado pela Casa, o debate fica por conta das indicações dos nomes para integrar a Comissão. A oposição tem direito a 3 das 8 cadeiras, com o debate ocorrendo sobre a presidência e a relatoria.
O acordo seria de que, se a oposição ficar com a presidência, a bancada governista seria responsável por indicar o relator. Os nomes cotados para a ficarem com as cadeiras da bancada de oposição são: Leandro de Jesus (PL), Manuel Rocha (União) e Robinho (PP).