A organização não-governamental Educafro, voltada para o apoio educacional da comunidade afro-brasileira, divulgou nesta terça-feira (18) uma lista de 10 pessoas negras como sugestão para assumir as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) liberadas pelas saídas do ministro Ricardo Lewandowski, já concretizada, e da ministra Rosa Weber, prevista para outubro.
Dois dos nomes sugeridos pela ONG são baianos. Tratam-se da advogada Vera Lúcia Araújo, que atua em Brasília, mas nasceu em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano; e da procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Santana Vaz, nascida em Salvador.
Ambas as juristas baianas possuem atuação destacada não apenas no Direito, mas também na militância nos movimentos negros. Enquanto Vera Lúcia chegou a ser secretária-adjunta de Igualdade Racial no Distrito Federal e é uma das lideranças da Frente de Mulheres Negras em Brasília, Lívia Vaz é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) do MP-BA.
Além delas, a Educafro também sugeriu os nomes de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça; dos advogado Hédio Silva e Soraia Mendes; dos juízes Adriana Cruz, Fábio Cesar dos Santos Oliveira e André Luiz Nicolitt; da procuradora Dora Lúcia Bertulio; e de Flávia Martins de Carvalho, juíza auxiliar do STF.
Parte da base de apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pressionado bastante para que a escolha dos novos ministros do STF passe por uma ideia de representatividade negra e também feminina. Na nota encaminhada à imprensa, a Educafro argumenta que a Corte Suprema precisa representar melhor o que é a população brasileira.
“O STF precisa ter uma composição mais parecida com a da população brasileira, o que trará ainda mais credibilidade, representatividade e autoridade, em razão de os brasileiros olharem uma Corte que não seja, por enorme maioria, apenas branca e masculina”, diz a Educafro.
Ainda de acordo com a ONG, a mudança da composição étnica do STF pode favorecer um novo entendimento do Poder Judiciário sobre as questões raciais que atingem o Brasil, implantando uma visão mais democrática na Corte.
“A mudança das percepções sociais e o combate ao racismo passa necessariamente por todo o país ver pessoas negras em posições de Poder. Essa maior representatividade é um passo essencial para uma verdadeira democracia, devendo ocorrer nos três Poderes da República”, argumentou a Educafro.
“Os negros são 56,1% da população (segundo o IBGE de 2010 e hoje devemos ser mais!) e apenas 12,8 % dos magistrados brasileiros. Temos apenas um ministro negro no STJ, que tem 33 componentes. No STF, já tivemos 170 ministros, dos quais apenas três eram negros”, apontou a nota.
Apesar da pressão dos movimentos negros, neste momento, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula no âmbito dos processos da Operação Lava Jato, é considerado o principal favorito para assumir a vaga aberta após a saída de Lewandowski.