Em levantamentos realizados nos últimos anos, a Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a encontrar até 908 militares da ativa filiados a partidos políticos em 2020, segundo ano do governo Jair Bolsonaro, o que contraria a proibição imposta pela Constituição Federal. Militares da ativa não podem ser filiados a partidos.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a coluna questionou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica sobre quantos militares da ativa estavam filiados a partidos políticos no último levantamento realizado pelas Forças.
O Comando da Aeronáutica foi o único a saber responder ao pedido, informando que, em 2020, encontrou 908 registros de filiações, e em 2021, 221 registros.
“Esses levantamentos tiveram e têm por base orientar os militares para que constantemente consultem o site da justiça eleitoral a fim de não serem surpreendidos com filiações partidárias que não deram causa, em cumprimento às disposições contidas no art. 142, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, que veda a filiação partidária de militares enquanto em serviço ativo”, informou a FAB.
A Aeronáutica respondeu ainda que mantém um aviso no “Portal do militar” orientando os integrantes da Força a sempre consultarem o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para checar eventuais filiações.
O Exército disse não saber quantos militares da ativa são filiados. A Marinha informou que fez apenas um levantamento por amostragem no primeiro trimestre de 2023, mas não informou quantas filiações encontrou nessa amostra.
Em março, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica pediram que seus integrantes da ativa seguissem o que determina a Constituição e se desfiliassem de partidos políticos em até 90 dias.
Em entrevista à repórter Mônica Gugliano, em 19 de abril, Tomás Paiva, comandante do Exército, admitiu que houve politização dos quartéis no governo Bolsonaro, e disse que isso foi um erro. “Temos que passar essa percepção exata de que política é fora dos quartéis”, afirmou.
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