Governo cria grupo de trabalho para regulamentar atividades por aplicativos

Publicado:

compartilhe esse conteúdo


entregadores

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º, a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação das atividades executadas por intermédio de plataformas digitais, o que beneficiará motoristas de transportes e entregadores por aplicativos, por exemplo. Formado por 45 integrantes entre representantes do governo federal, de centrais sindicais e de empregadores, o grupo terá o prazo de 150 dias, prorrogado por mais 150 dias, para elaborar suas propostas ao tema e encaminhá-las ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Entre os representantes de sindicatos e de empregadores, participam do grupo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e a Organização das Cooperativas Brasileiras. Segundo o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o colegiado deverá elaborar seu relatório com propostas para “regulamentar as atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas” sugerindo também atos normativos “necessários à implementação das atividades”.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Receita pagará R$ 16 bilhões no maior lote de restituição da história

A Receita Federal liberou o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, totalizando R$ 16 bilhões para 8.749.992 contribuintes. A...

Durigan: Desenrola para quem está em dia com dívidas sairá ainda em junho

Resumo para SEO: o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a fase do Desenrola para quem está adimplente com as dívidas deve...

Quase um terço da renda das famílias brasileiras vai para dívidas, diz estudo

O Brasil vive um endividamento generalizado. Dados da FEComércio mostram que 78% das famílias estavam endividadas em 2023 e esse patamar subiu para...