A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) concluiu o processo eleitoral para definir quem conduzirá a Ouvidoria Cidadã durante o biênio 2023-2025. Com maioria dos votos dos membros do Conselho Superior da DP-BA, Naira Gomes é a quinta mulher eleita ouvidora-geral da instituição. A condução ao cargo acontecerá no próximo dia 19 de maio durante a programação da Semana da Defensoria.
A conclusão do processo eleitoral aconteceu em sessão extraordinária do Conselho Superior, realizada na última sexta-feira (5), durante a qual as candidaturas mais votadas pelos representantes da sociedade civil fizeram uma breve apresentação de propostas de gestão, foram sabatinadas e votadas. A sessão durou pouco mais de quatro horas. Além de Naira Gomes, concorriam ao cargo Ailton Ferreira e Yá Márcia d’Ogun.
“Nós vamos contribuir com a perspectiva que apontamos no nosso slogan, que é acolher, esperançar e construir”, afirmou a ouvidora eleita após o resultado das votação. Naira também destacou a importância da Defensoria como espaço para promoção da cidadania e interrupção do processo de negação de direitos. “Vamos construir pontes de diálogos, novos caminhos e momentos futuros mais prósperos para todo o estado da Bahia”, afirmou.
Representante da sociedade civil na estrutura da instituição, a Ouvidoria Cidadã cumpre papel essencial na democratização do Sistema de Justiça e aproximação da Defensoria Pública com as demandas coletivas. Na Defensoria da Bahia, a previsão de que o ouvidor-geral não seja integrante do quadro de defensores públicos está garantida na lei estadual 26/2006, que antecede em três anos a Lei Federal 132.
A defensora geral da Bahia, Firmiane Venâncio, destacou a importância de trazer para a estrutura da instituição uma pessoa que já foi usuária dos serviços. “Você conhece a Defensoria por ter sido usuária dos nossos serviços e agora vai assumir o cargo mais alto da sociedade civil da Defensoria da Bahia”, afirmou. Para Firmiane, a atuação e vivências da ouvidora eleita irão contribuir com o fortalecimento e aprimoramento dos serviços da Defensoria Pública.
Naira Gomes acumula vivências e lutas nos movimentos Negro, de Mulheres, de Base e das Classes Trabalhadoras. Além disso, tem experiência de atuação institucional combativa junto à comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, bem como nos colegiados de Educação e dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa baiana. Mulher negra feminista, ela é presidenta e foi co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo.
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