O Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Atletas e Paratletas do Estado da Bahia, o “Faz Atletla”, pode ter novidades. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) propôs um projeto para conceder bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares aos estudantes que se destacarem em modalidades esportivas e conseguirem medalhas nacionais e internacionais.
Denominado de “Fazatleta+”, o projeto seria gerenciado pela Secretaria de Educação e pelo órgão responsável pelo esporte no estado da Bahia, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), em parceria com as instituições de ensino superior particulares interessadas em participar do programa.
O parlamentar elencou que, para ser elegível ao benefício previsto no projeto, o estudante deverá cumprir alguns requisitos. Entre eles, ter se destacado em competições esportivas promovidas pelas confederações brasileiras das modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, ter conquistado medalhas nacionais ou internacionais em competições oficiais reconhecidas pelos respectivos comitês, ter obtido boas notas no ensino médio, comprovadas por meio de histórico escolar e não ter obtido vaga em universidade pública ou não ter optado por essa modalidade de ensino.
O projeto aponta também que as instituições de ensino superior particulares interessadas em participar do programa deverão oferecer, no mínimo, 10% de suas vagas em cada curso para os estudantes contemplados pelo programa. As instituições terão como forma de contrapartida o abatimento no ICMS, caso apoiem financeiramente o programa, mediante aprovação da Comissão Gerenciadora do Programa.
“As bolsas de estudos em faculdades particulares serão concedidas a partir da verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 3º e mediante seleção realizada por comissão específica indicada pelo Programa”, conclui o projeto.
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