A construção de uma instituição inclusiva, cada vez mais próxima da população, com uma concepção plural de seus defensores, servidores e estagiários, é o tema da Semana da Defensoria 2023. Este ano o evento acontece desta quarta (17) até sexta-feira (19), além do dia 26 de maio em três espaços: a Sala Walter da Silveira (Cinema da Biblioteca dos Barris), o Centro de Convenções Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Com foco no respeito à dignidade, identidade e autonomia como partes integrantes da cidadania, a DP-BA lançou em 2023 a campanha “Defensoria Pra Gente”, lema que também pauta a Semana da Defensoria. Grupos marginalizados, como minorias étnicas, imigrantes, pessoas em vulnerabilidade social e pessoas com deficiência muitas vezes enfrentam barreiras adicionais no sistema judicial, que podem tornar a busca por direitos ainda mais difícil para esses grupos.
“O tema foi escolhido para destacar a importância da inclusão dessa gente que, nos dizeres de Caetano Veloso, é feita para brilhar e não para morrer de fome, e que é a razão de existência da Defensoria Pública”, explica Diana Furtado, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep. “E, ao mesmo tempo, o tema nos remete à necessidade de valorização dessa gente que cuida e que também precisa ser cuidada [defensores e defensoras, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias], inclusive nas suas diferenças. É olhar para fora, nosso propósito, sem esquecer de quem está dentro”, complementa.
A programação inclui debates acerca da cidadania de pessoas com deficiência, reflexões para o exercício da parentalidade atípica e sobre a implementação de práticas anticapacitistas, com nomes como Patrícia Salvatori, pesquisadora e ativista, Ludmilla Valverde, mãe atípica e fundadora do Grupo Autismo Santo Amaro, e Ivan Baron, influenciador e ativista anticapacitista.
O mês de maio marca as comemorações da criação da Defensoria Pública no Brasil e joga luz nos desafios que ainda afetam a proteção de direitos e a busca pela efetiva igualdade perante a lei. É propósito da Defensoria avançar nesses cenários, apesar das reiteradas barreiras.
PROGRAMAÇÃO
Também vão ocorrer premiações, como a entrega do Troféu Luiz Gama e as Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial. Além disso, o evento terá as cerimônias de posse da nova ouvidora-geral da DP-BA, Naira Gomes, e dos componentes do novo Conselho Superior. O ano de 2023 marca também o lançamento do I Xirê da Defensoria Pública da Bahia, com Bárbara Borges e Francinai Gomes, especialistas em saúde mental da população negra e clínica multirracializada.
O evento inclui ainda a exibição do documentário “Onde é que a Gente Estava? UMA: a Chegada da Esperança”, sobre a atuação da Unidade Móvel de Atendimento e uma cerimônia na AL-BA em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Confira abaixo:
17 de maio – Sala Walter da Silveira (Barris) – 18h
Exibição do documentário “Onde é que a Gente Estava? UMA: a Chegada da Esperança”
Bate-papo:
Alexandre Lyrio – Coordenador da Ascom da DP-BA
Alessia Tuxá – Defensora pública da DP-BA
Marta Rodrigues – Vereadora de Salvador
18 de maio – Centro de Convenções Salvador
8h30 – Café da manhã de boas-vindas
9h45 – Abertura composição da frente de honra
11h – Palestra: Ativismo e Cidadania para Pessoas com Deficiência – Patrícia Salvatori, pesquisadora e ativista
12h – Intervalo para almoço.
14h – Lançamento da Campanha Nacional da Anadep Defensoria Pública: em Ação pela Inclusão
14h45 – Entrega do Troféu Luiz Gama
15h15 – Roda de conversa: Parentalidade Atípica: acolhendo gente que cuida de gente
Mediadora: Cláudia Ferraz (Defensora pública da Bahia e membra da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Anadep)
Facilitadores(as): Ludmilla Valverde (mãe atípica e fundadora do Grupo GASA) Patrícia Teodolina (neuropsicóloga, presidenta do Projeto Fama) Luiz Carlos Sales (pai de Ítalo Sales, Projeto Fama).
16h45 – Roda de conversa: Práticas Anticapacitistas: removendo barreiras, abrindo passagem para o futuro
Mediadora: Fabiana Almeida (Defensora Pública da DPE-BA e Mestra em Políticas Sociais e Cidadania)
Facilitadores(as): Ana Luiza Souza (estagiária residente da DP-BA) Carla Alonso (Defensora pública da DP-BA e 1ª vice-presidenta do IBDFAM-BA) Ivan Baron (influenciador da inclusão) Eduardo Oliveira (estagiário da DP-BA, Projeto Fama).
18h – Banda Opaxorô.
19 de maio – Centro de Convenções Salvador
8h – I Xirê da Defensoria Pública da Bahia
Facilitadoras: Bárbara Borges e Francinai Gomes
9h – Cerimônia de posse dos(as) Conselheiros(as)
9h45 – Cerimônia de posse da Ouvidora-Geral
10h15 – Entrega de Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial
11h – Encerramento Defensora Pública Geral – Firmiane Venâncio
26 de maio – AL-BA – Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães
9h30 – Sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública
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