Juiz federal define papel do poder judiciário na discussão de sustentabilidade e direito: “Buscar o equilíbrio”

Um dos palestrantes do 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o juiz federal João Paulo Pirôpo, em conversa com o Bahia Notícias, defendeu a participação do poder judiciário no debate sobre as políticas ambientais como fundamental para o equilíbrio entre preservação, economia e direitos sociais. 

“O poder judiciário tem como ícone a balança e a balança é justamente buscar esse equilíbrio. E nós, como poder judiciário, é importante sempre participar desses debates para buscar o equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico, e sempre dialogar com todos os atores do processo. Ouvir os dois lados, Ministério Público, órgãos ambientais, os órgãos que buscam o desenvolvimento econômico, a gente buscar uma justa solução”, disse.

Nesta quinta (18) e sexta-feira (19), juristas, representantes do poder executivo e empresários debateram diversos aspectos jurídicos e ambientais. Pirôpo integrou o painel Tutela Criminal do Meio Ambiente, mediada pelo desembargador e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), ao lado dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Cruz, e do desembargador do TRF1 Ney Bello.

“Esse evento foi de uma felicidade tal que venho mostrar também ao público jurídico, advogados, temos aqui membros do Ministério Público, magistrados, mostrando a questão da importância do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e meio ambiente. Somando esses dois princípios, que aparentemente são antagônicos entre si, e na verdade não são antagônicos, a gente consegue chegar ao que todo mundo almeja que é o desenvolvimento sustentável. Sem olvidar, sem titubear na questão do desenvolvimento econômico-social, mas também com a preservação do meio ambiente”, avaliou.

O juiz federal também falou da importância dos membros do poder judiciário se manterem atualizados sobre a temática ambiental. “Nós do poder judiciário temos que estar sempre nos mantendo atualizados em eventos como esse daqui, como o 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade que permite uma discussão entre todos os atores do processo e também a necessária atualização para que a gente melhor possa chegar a uma solução mais justa”, pontou.