Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram afastar o foro por prerrogativa de função solicitado pela defesa do prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Torres Pedreira (Solidariedade), na ação em que é acusado dos crimes de injúria e ameaça.
Pedreira é acusado de ameaçar e fazer ataques racistas a uma senhora de 70 anos, Erotildes Costa de Menezes, e a sua filha, Carla Patrícia Silva, por áudio. O motivo seria um print de uma conversa de WhatsApp entre dona Erotildes e o prefeito, que teria sido enviado pela idosa para um dos adversários do político. O episódio aconteceu em fevereiro deste ano (lembre aqui).
“Estou lhe dizendo que a senhora vai pagar o que fez comigo, se a sra. não conhecia Tarcísio, eu também não conhecia essa Eró. A sra. e a sua filha irão pagar, entenda como ameaça, como for, porque isso para mim é coisa de “nigrinha ruim” não de pastora, uma velha FDP que faz isso comigo, e acha que ta no direito ainda, eu vou F…. com a senhora e sua filha, FDP!”, disse o gestor municipal na gravação.
No entendimento do relator, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, seguido pelos demais desembargadores, as condutas delituosas imputadas a Tarcísio “não foram cometidas em razão do exercício do cargo de prefeito”. Sendo assim, a Segunda Câmara Criminal determinou que o termo circunstanciado seja enviado à Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da comarca de São Gonçalo.
Quando o caso veio à tona, no mês de março, o prefeito utilizou as redes sociais para se pronunciar oficialmente. Por meio de nota, Tarcísio confirmou a ligação e disse que a discussão foi motivada pelo fato do seu nome ter sido incluído nos autos de um processo, no qual Carla Patrícia teria sido candidata laranja nas eleições de 2020.
“Infelizmente, durante a conversa houve excessos de ambas as partes, o que motivou, inclusive, a me retratar logo depois”, declarou o político. Ele chegou a afirmar ter pedido desculpas à idosa e questionar as razões para a divulgação do áudio. “Para a minha surpresa, agora apenas parte do áudio, completamente fora de contexto, de algo que já havia sido, é veiculado para tentar me prejudicar”.