Depois de uma semana passada tensa e agitada nos três poderes, o feriado de Corpus Christi, a ser comemorado na próxima quinta-feira (8), promete esvaziar os próximos dias em Brasília. Tanto deve ser esvaziada a semana que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou mensagem aos deputados dispensando a presença deles nas votações em Plenário, que provavelmente se concentrarão em projetos de menor relevância.
No Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, segue agendado o julgamento para decidir se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por povos indígenas. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá como ponto alto na semana a sua participação na Bahia Farm Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães.
Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula abriu a semana em um café da manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira, no Palácio do Alvorada. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades do governo na articulação política. Ao final da reunião, Lira disse que o “combustível está acabando”, ao se referir ao apoio de partidos de centro, fora da base governista, a projetos de interesse do Palácio do Planalto. O presidente da Câmara disse ainda que o “governo precisa fazer junto com seus líderes o processo de arregimentação de uma base que se mostre cristalina”.
Ainda na manhã desta segunda (5), Lula se reuniu com os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o projeto do governo que visa baratear o preço dos “carros populares”. Antes da reunião, Fernando Haddad, disse que o programa foi reformulado, e que o governo irá priorizar veículos coletivos e de carga. Os veículos de menor porte também continuarão atendidos na proposta.
Uma outra discussão na reunião desta segunda envolve o programa Desenrola, que está sendo gestado pelo governo para perdoar dívidas de até R$ 100. Levantamento do governo mostra que mais de três milhões de brasileiros têm débitos nesse valor.
Ainda nesta segunda, Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciam medidas relacionadas à área ambiental. Nesta segunda em que é comemorado o Dia do Meio Ambiente, Lula e Marina Silva divulgarão o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação, que serão coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O evento acontece após a pasta de Marina Silva ter perdido funções importantes devido à aprovação da medida provisória que reorganizou a estrutura do governo federal.
Já nesta terça (6), o presidente Lula participará da Bahia Farm Show 2023, na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Junto com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de ministros de Estado, secretários de governo e agricultores da região do Matopiba, Lula estará presente na solenidade de abertura da maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste.
PODER LEGISLATIVO
Na Câmara e no Senado, sem projetos polêmicos na pauta das duas casas, a atenção dos deputados e senadores estarão voltadas para as reuniões da CPMI dos atos de 8 de janeiro, e para as CPIs do MST, das Lojas Americanas e da manipulação de resultados no futebol. A CPMI do 8 de janeiro tem duas reuniões agendadas nesta semana, e na primeira delas, nesta terça (6), será apresentado o plano de trabalho elaborado pela relatora, senador Eliziane Gama (PSD-MA). Na reunião da quarta-feira, devem ser votados diversos requerimentos, dentre os 753 já apresentados pelos membros do colegiado.
A CPI das Americanas vai realizar audiência pública nesta terça para debater o impacto das inconsistências contábeis da empresa no mercado financeiro, entre os investidores e acionistas da loja. E nesta semana mais uma CPI será instalada na Câmara. Trata-se da CPI das Pirâmides Financeiras, que vai investigar 11 empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas. A reunião de instalação será na tarde desta terça-feira.
Também nesta terça, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentará o relatório final sobre o projeto de reforma tributária, elaborado após diversas audiências e reuniões do grupo de trabalho criado sobre o tema. Entre os pontos principais da reforma, estão inseridas mudanças como a implementação de um IVA dual (um imposto federal e outro estadual/municipal), a cobrança de imposto no destino, a manutenção da Zona Franca de Manaus, entre outras.
PODER JUDICIÁRIO
Apesar do feriado de Corpus Christi, está mantido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a fixação de um marco temporal para a definição da ocupação e demarcação de terras dos povos indígenas. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e se arrasta no STF desde 2021.
Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro, e o do ministro Nunes Marques, a favor. O marco temporal determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
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