A audiência programada para quarta-feira (14/6) na Câmara dos Deputados, na qual as big techs deveriam responder a questionamentos sobre sua campanha contra o PL das Fake News, foi adiada devido à ausência das empresas convocadas. Google, Telegram, Twitter, Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Spotify foram chamadas para esclarecer suas ações em relação ao projeto de regulamentação das redes sociais, em uma iniciativa do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), mas não compareceram.
Leia: PL das Fake News: Toffoli libera STF para julgar ação sobre redes sociais
As três primeiras companhias não responderam ao convite, enquanto a Meta alegou compromissos prévios e o Spotify condicionou sua presença à participação das demais. A Comissão de Defesa ao Consumidor, responsável pelos convites, considerou a falta de resposta um caso raro, mesmo entre instituições financeiras e empresas com pouca transparência em suas operações.
Os convites enviados por Ivan Valente permitiam a participação virtual das big techs, mas apenas Meta e Spotify se manifestaram e responderam dois dias antes da audiência marcada. A nova data para o evento será na segunda semana de julho, de acordo com os parlamentares.
Diante da pressão no Congresso por ações contra fake news após os atos golpistas de 8 de janeiro e ataques a escolas, a Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do projeto, aprovando o regime de urgência em 25 de abril. No entanto, o relator Orlando Silva (PC do B-SP) pediu a retirada do projeto de pauta devido ao risco de derrota em plenário, e desde então o tema perdeu força na Câmara.
A resistência ao projeto foi liderada pelas big techs, bolsonaristas e bancada evangélica. Durante os debates, Google e Telegram se posicionaram publicamente contra o PL das Fake News, levando Orlando Silva a acusar as empresas de tecnologia de agir de forma suja para obstruir a aprovação da proposta.
A Comissão de Defesa ao Consumidor aprovou um requerimento para a realização de audiência pública em 10 de maio, com convites às big techs enviados no final de maio e início de junho. Ivan Valente afirmou que, dependendo da resposta das empresas na nova data, medidas institucionais poderão ser tomadas.