Uma audiência marcada para o dia 18 de julho vai discutir a sentença que condenou a União a indenizar vítimas de uma explosão em uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O caso ocorreu em 1998 e deixou 64 mortos – 22 deles com idades entre 9 e 17 anos – e 6 feridos.
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) agendou a nova audiência a fim de discutir a sentença, determinada em 2020, quando a União foi condenada pelo caso. A audiência faz parte de um conjunto de medidas em andamento que visam assegurar o cumprimento da medida proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Foram convidadas autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no cumprimento da sentença, além de profissionais do Direito, especialistas acadêmicos no assunto e representantes da sociedade civil.
Ainda segundo informações, a tragédia, que ceifou a vida de 64 pessoas, não conseguiu deter a produção clandestina de fogos na cidade nem resultou em políticas que retirassem as crianças e jovens da atividade.