O ônibus itinerante do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará no estacionamento do Shopping da Bahia, em Salvador, ao lado do SAC, de 17 a 21 de julho. A unidade móvel reforçará os atendimentos da Semana Estadual de Conciliação, promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A ação atenderá casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo. O atendimento será realizado das 9h às 18h, por ordem de chegada. Caso ambas as partes do conflito estejam presentes, o TJ-BA confirma que será possível realizar a audiência de mediação na sala do ônibus.
A SEMANA
A Semana Estadual de Conciliação 2023 tem o objetivo de fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, assim como a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos. A ação conta também com a realização de um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJ-BA, em Salvador, com audiências de reconhecimento de paternidade e realização do teste de DNA, quando possível.
Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos. As pessoas interessadas devem procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz.
A Semana Estadual de Conciliação foi instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano.