Em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Justiça (MP-BA) promoverá no dia 21 de julho o seminário “SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática”. A atividade quer despertar o interesse da comunidade jurídica a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
O seminário será no auditório Desembargadora Olny Silva, às 14h, com transmissão ao vivo. Integrantes da comunidade jurídica podem fazer a inscrição no SIEC, até o dia 19.
O evento, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será dividido em quatro painéis temáticos:
“Apresentação da obra: SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática”
“Princípios norteadores das medidas socioeducativas e a Justiça Restaurativa Juvenil”
“O Plano Individual de Atendimento socioeducativo (PIA): contribuições a um debate permanente”
“Execução de Medidas Socioeducativas”
Na mesa de abertura, além do chefe do judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estarão presentes a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Norma Angélica Cavalcanti; o diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Augusto Albiani; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Resedá; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caoca), promotora Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP-BA, promotor Tiago de Almeida Quadros.
No rol dos palestrantes estão o juiz aposentado do TJ-BA, Nelson Santana do Amaral, o advogado, consultor em Direito da Criança e do Adolescente e Conferencista, João Batista Costa Saraiva; a juíza do TJ-BA, Maria Fausta Cajahyba Rocha; a doutora e mestre em Educação e Assistente Social Gilca Oliveira Carrera; e o promotor de justiça do MP-BA, Evandro Luís Santos de Jesus.
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