A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comandou a sessão que reabriu os trabalhos da corte no segundo semestre de 2023, nesta terça-feira (1/8). A magistrada discursou sobre o início do ano e disse que as instituições saíram fortalecidas após os ataques em Brasília no 8 de janeiro, ressaltando ainda que o STF segue “firme e vigilante na defesa da democracia”.
“As instituições sobrepairam aos indivíduos que as compõem. Elas que importam. As instituições saíram fortalecidas do dia 8 de janeiro, dia da infâmia. Não vamos esquecer para que sirva de alerta de que a democracia seja cultivada e regada diariamente com diálogo, debate acalorado de ideias, defesa de respeito mútuo para que ela, democracia, continue inabalável”, exclamou a ministra.
Rosa Weber retorna para os últimos momentos como ministra e presidente da Suprema Corte, já que se aposenta no fim de setembro, após quase 12 anos no STF. Ela ainda destacou ações importantes como o lançamento da primeira Constituição brasileira em língua indígena e a
retomada dos mutirões carcerários, que devem revisar 100 mil processos penais até o fim do mês de agosto.
Antes de a ministra deixar o STF, a Corte ainda deve analisar temas polêmicos, como a descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades. Também existe a expectativa de que ela antecipe o voto no julgamento do “Marco Temporal”,que foi suspenso após um pedido de vista de André Mendonça.
Weber será sucedida na presidência do STF pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Ainda nesta terça-feira (1/8), em primeiro julgamento após recesso, os ministros do STF consideram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no tribunal do júri. A tese era usada em casos onde o acusado sustentava que sua honra havia sido ferida.
