Salvador receberá o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), na região Nordeste, na segunda-feira da próxima semana, no dia 14 de agosto, às 19h. O evento também terá programação na terça (15) e na quarta (16), com o tema “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil: O desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”. As inscrições podem ser realizadas no site da instituição (clique aqui).
O encontro será realizado no Centro de Convenções, localizado no bairro da Boca do Rio, em Salvador, e é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do Congemas, que será nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, em Olinda, no estado de Pernambuco.
A expectativa da organização é receber mais de 1.300 participantes, dos nove estados nordestinos, para discutir e debater a realidade e os desafios da assistência social no território.
O evento contará com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão; do Presidente do Congemas, Elias Oliveira; da ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes; representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e presidentes dos Colegiados Estaduais de Gestoras/es Municipais de Assistência Social (Coegemas) de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Além de representantes do Governo Federal, municípios e governos estaduais, contarão com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para Migração (OIM). O encontro também é aberto para técnicas/os, pesquisadoras/es, estudantes universitários e público interessado nas discussões sobre assistência social e o fortalecimento do Suas.
O início do Encontro acontece na segunda com a participação de Frei Betto, referência na área de direitos humanos e defesa dos direitos sociais, na Conferência de Abertura, com o tema “O desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”: Ampliar a Proteção Social e Fortalecer a Democracia.
Na terça, os participantes terão acesso a doze oficinas simultâneas de capacitação, com os seguintes temas:
Oficina 1: Gestão do Trabalho, Educação permanente no SUAS e desafios na atualização da NOB/RH/06;
Oficina 2: Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI;
Oficina 3: Trabalho com coletivos e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e a integração do PAIF e PAEFI;
Oficina 4: Financiamento do SUAS e gestão local;
Oficina 5: Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família;
Oficina 6: Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
Oficina 7: Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
Oficina 8: Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socio-territoriais e aprimoramento no Cadastro Único;
Oficina 9: Função da defesa de direitos no SUAS;
Oficina 10: Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17);
Oficina 11: Políticas de cuidado para Primeira Infância;
Oficina 12: Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS.
Já na quarta-feira (16), no período da manhã, serão realizados seis painéis simultâneos com assuntos relacionados ao fortalecimento do SUAS. Sendo:
Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”;
Painel 2: “Atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil”;
Painel 3: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;
Painel 4: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração”;
Painel 5: “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça”;
Painel 6: “Direito à renda, atuação intersetorial e impactos do novo Bolsa Família”.
No período da tarde haverá uma apresentação e discussão das experiências municipalistas e o encerramento do Encontro do CONGEMAS na regional Nordeste.
“O encontro Nordeste é o maior evento da assistência social da região. Os nove estados de mãos dadas para construir um momento coletivo de fortalecimento da assistência social. É um privilégio receber e acolher todos e todas na Bahia, nesse momento de reconstrução da assistência social em nosso país, juntamente aos demais estados nordestinos”, afirma a presidenta do Goegemas-BA, Ediana Dourado.