O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nesta quarta-feira, 9, a partir das 14h. O ministro será questionado pelo colegiado sobre ações do MST na Bahia quando era governador do Estado, entre 2015 e 2022. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados.
O requerimento para convocar o ministro foi protocolado pelo relator da comissão, o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP). No documento, Salles argumenta que Rui Costa não empreendeu esforços para “impedir atos de invasões de terra nem para garantir a propriedade privada”. O relator afirmou que o governo federal é “conivente com as invasões provocadas pelo MST” e deve questionar a interação do Planalto com o grupo durante a sessão desta quarta.
O depoimento de Rui Costa é esperado pela oposição ao governo Lula desde maio, quando a CPI foi instaurada. A justificativa para convocar Costa foi a mesma para convocar o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, que foi ouvido na terça-feira da semana passada. Salles argumentou, no dia 1º de agosto, quando a convocação do ministro da Casa Civil foi aprovada, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem terra e, durante o governo Lula, esteve subordinado tanto ao GSI quanto à Casa Civil.
O ministro também deve ser questionado por acusações que foram feitas por três ex-integrantes do MST no extremo sul da Bahia, que foram ouvidos pela CPI nesta terça-feira, 8. Os depoentes afirmaram que o governo da Bahia, comandado por Rui Costa, foi omisso em protegê-los durante conflitos internos que ameaçaram as suas integridades físicas.
Atritos
A convocação de Rui Costa é vistA como uma derrota ao governo Lula. Em julho, a Coluna do Estadão mostrou que o Planalto teme o depoimento do ministro por conta de histórico conflituoso entre Rui e o movimento, que pode acabar municiando a oposição. A Bahia é palco de diversas invasões do MST e Rui Costa não esconde, nem de correligionários do PT nem de aliados do Planalto, sua falta de simpatia pelo movimento.
O atrito mais recente aconteceu em maio, quando o MST e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), uma das lideranças do grupo na Bahia, acusaram Rui Costa de vetar representantes do movimento sem-terra no palanque do presidente Lula durante um evento do Plano Plurianual (PPA), realizado no Estado. O ministro-chefe da Casa Civil negou o veto. Em 2016, quando Costa ainda era governador, o MST chegou a ocupar o Palácio de Ondina, sede do governo estadual. Eles acusavam o petista de descumprir promessas feitas ao movimento.
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