As movimentações nos corredores de Brasília e da Bahia estão cada vez mais intensas com a proximidade da formação da lista quádrula para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para o dia 23 de agosto. O esforço é para que um baiano conquiste primeiramente um espaço na lista, entre os 57 nomes que estão na disputa, e consequentemente um assento na Corte.
Se há “briga” entre desembargadores para ver quem fica com uma das duas cadeiras de ministro, o clima não é diferente entre os conterrâneos que compõem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De um lado o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está empenhado na campanha a favor do desembargador Roberto Maynard Frank – atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) – e do outro, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), está dedicado em consolidar o nome do desembargador Maurício Kertzman na lista.
Embora quatro desembargadores baianos estejam na disputa – ainda há os nomes de Jatahy Júnior, corregedor da Comarcas do Interior, e do atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Nilson Soares Castelo Branco – nos bastidores os nomes mais cotados são o de Frank e Kertzman. Mesmo o histórico familiar forte de Jatahy Júnior e a proximidade de Castelo Branco com o senador Otto Alencar (PSD) não são apontados como pontos fortes para desbancar os favoritos até então.
Fontes ligadas ao Bahia Notícias confirmam o cenário e a divisão entre os membros do governo. A expectativa é que uma das duas vagas, com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, fique com a Bahia como sinal de “gratidão” de Lula pela eleição do ano passado.
AS RELAÇÕES
Ambos advogados, tanto Roberto Maynard Frank quanto Maurício Kertzman ocupam hoje a cadeira de desembargador TJ-BA em vagas destinadas ao Quinto Constitucional da advocacia.
Frank tomou posse em outubro de 2013, tendo sido escolhido pelo ex-governador Jaques Wagner. Três anos depois ele chegou ao TRE-BA, onde está no segundo mandato como presidente.
Ao que tudo indica, as costuras para chegar ao STJ começaram lá nas eleições de 2022. Como presidente do TRE-BA, Frank foi responsável por conduzir a realização do pleito e de olho no lugar na Corte Superior, estreitou os laços com o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro – amigo da família Costa e conterrâneo da ex-primeira-dama da Bahia e agora conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Aline Peixoto, os dois são de Jequié.
A dupla Frank e Cafezeiro deu alguns pareceres favoráveis à chapa do Partido dos Trabalhadores na corrida eleitoral, principalmente com a retirada de inserções no rádio e na TV do então candidato ACM Neto (União).
Já Kertzman tomou posse como desembargador do TJ em junho de 2014, também nomeado por Wagner – que à época articulou a sua condução à Corte.
PONTOS NEGATIVOS
Para os dois lados, Frank e Kertzman, pode pesar o tempo de magistratura. O presidente do TRE-BA vai completar 10 anos de carreira em outubro e o colega de tribunal somente em 2024. O que poderia abrir uma possibilidade para Jatahy Júnior, como uma verdadeira “zebra”, caso os ministros do STJ levem este fator em consideração.
Outro ponto que pode contar como negativo é o histórico dos postulantes. Roberto Maynard Frank só tomou posse como desembargador do TJ-BA após o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferir o pedido de liminar cassando a decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que ele não reunia as condições exigidas de elegibilidade respondendo à uma investigação criminal.
Na decisão, Lewandowski afirmou que não existiam fatos seguros que pudessem confirmar o impedimento e citou ainda “não haver impedimento que o ocupante da vaga destinada aos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possa concorrer à vaga do TJ-BA”.
Para Kertzman, o peso é a Operação Faroeste. O desembargador foi citado em delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do filho, Vasco Rusciolelli, em 2021. Ele foi acusado de vender sentenças (lembre aqui).
No entanto, o inquérito contra Kertzman foi arquivado por decisão do ministro do STJ, Mauro Campbell, em julho deste ano. Ao determinar o arquivamento, Campbell, segundo informações da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, desqualificou a delação premiada – que havia sido homologada pelo próprio STJ.
Cerca de dois anos antes, em 2019, o magistrado precisou explicar ao CNJ uma viagem que fez com a sua esposa, a juíza Patrícia Kertzman, aos Estados Unidos para um evento jurídico – o passeio custou aos cofres do Tribunal de Justiça o valor de R$ 24.560. Embora o evento tivesse duração de três dias, o casal obteve sete diárias.
Em maio de 2019 o caso também foi arquivado pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Na decisão, Martins considerou que tanto o TJ-BA quanto os magistrados conseguiram “justificar adequadamente a participação no curso e também o recebimento das diárias respectivas”.
TERCEIRA VAGA
Em relação à terceira vaga, destinada à classe da advocacia, fontes afirmaram ao Bahia Notícias que o nome do advogado baiano André Godinho está forte na disputa. No dia 23, o STJ também formará a lista tríplice a ser enviada para o presidente Lula.
Porém, o páreo é duro já que a mais votada na formação da lista sêxtupla da OAB, Daniela Teixeira, é próxima a alas do PT e do grupo de juristas Prerrogativas.
Ainda disputam a cadeira Luís Cláudio Allemand, Luís Cláudio Chaves, Márcio Fernandes e Otávio Rodrigues Júnior.
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