O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, prefeito de Belo Campo, criticou a autonomia do Banco Central e falou sobre diálogo com o Governo Federal para viabilização de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A declaração foi dada em entrevista coletiva, concedida nesta tarde de segunda-feira (28), na sede da UPB, no CAB.
“Infelizmente, nós ainda temos uma taxa de juros, taxa Selic, muito alta. É impossível, não existe um país que cresça com a possibilidade de inflação até 5% e com a taxa de juros de 13,25%. Essa autonomia do Banco Central veio para prejudicar. Como é que você chega no segundo semestre com perspectiva de crescimento com uma taxa de 13,25%? Não tem empresário, não tem empreendedor que vá conseguir fazer as coisas andarem.”
O presidente comentou ainda sobre a fragilidade dos municípios e sensibilidade por parte do Governo Federal. “É importante que nós deixemos as nossas vaidades, sejam elas no campo da municipalidade ou estado, e abracemos o nosso país. É importante que o nosso país viva dias melhores. Então, essa taxa de juros tem que, sem dúvida nenhuma, diminuir. É importante que nesse momento de dificuldade, o Governo Federal tenha sensibilidade de ajudar quem mais tem fragilidade na federação, que são os municípios.”
Se tratando da PL 334, projeto que visa estender a desoneração da folha de pagamentos, Quinho afirma que não há possibilidade de aumento de impostos caso o projeto de lei não tenha andamento. “Não, inicialmente não, porque para acarretar um aumento de tributos teria que ser uma questão com a Câmara de Vereadores. E também não faz sentido aumentar os impostos, tão forçadamente, num momento tão difícil.”
Na mesma ocasião, o presidente falou ainda sobre uma organização suprapartidária sobre o repasse de verbas para os municípios. “Na verdade, é necessário que tenha sensibilidade do Governo Federal, que é quem detém a maior parte do bolo tributário, que os municípios fazem parte, que o cidadão nasce no município. Tudo que acontece na vida no cidadão, acontece no município, então tem que haver sensibilidade do governo federal, do governo do estado também. Nós já relatamos ao governador [Jerônimo Rodrigues], ele foi sensível e compreendeu a nossa luta e nós queremos abraçar esse momento de forma suprapartidária e que estejam todos os entes da federação, seja do estado ou do governo federal”, comenta.
O movimento “Sem FMP Não Dá”, promovido pela UPB, visa chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a oscilação do FMP e promover uma paralisação no próximo dia 30, quarta-feira. Dezenas de municípios baianos já aderiram ao protesto, dentre eles Vitória da Conquista e Itabuna.
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