Pela segunda vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou o primeiro lugar no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os tribunais estaduais do país. O prêmio foi entregue nesta segunda-feira (28), em Brasília, durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A corte baiana atendeu a 100% dos itens exigidos pelo CNJ. “O grande vencedor é o cidadão”, comemorou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
“Esse é um prêmio coletivo, do qual todos do TJ-BA participam. Somos bicampeões em Transparência – 2022 e 2023. A transparência significa o triunfo do cidadão, que é o titular da soberania, o princípio e o fim do Estado. Transparência, também, significa o acesso a todas as informações e a plenitude do princípio da moralidade”, complementou o presidente.
Castelo Branco fez, ainda, um agradecimento especial à mesa diretora do TJ-BA nas pessoas do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presente no evento; do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, também presente; da 1ª vice-presidente, desembargadora Gardênia Pereira Duarte; e da 2ª vice-presidente, desembargadora Márcia Borges Faria e as Ouvidorias da Mulher, de Gênero e da Discriminação, representadas pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Brito e pela desembargadora Nágila Brito.
“Agradeço a todos os desembargadores; aos juízes de 1º Grau; à Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); aos meus assessores desembargador Paulo Chenaud e juízes Rita Ramos, Ícaro Almeida Matos e Sadraque Oliveira; ao meu secretário-geral, Franco Bahia; ao secretário de Planejamento, Pedro Vivas; e ao diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva, aqui presentes. Enfim, agradeço a todos os meus secretários, servidores e colaboradores”, finalizou Castelo Branco.
Foto: TJ-BA
O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os Tribunais e os Conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, as metas e os indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado
‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
Essa é a sexta edição do Ranking da Transparência, que é dividido nas seguintes categorias: Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar Estadual, Tribunais Superiores e Conselhos.
A premiação foi avaliada e chancelada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, coordenada pelo Conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Na categoria estadual, além do TJ-BA, os outros dois Tribunais que obtiveram maior percentual de atendimento aos itens foram: Piauí (100%) e Maranhão (99,2%).
Já na categoria Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atendeu a 94,15% dos itens. Na categoria Justiça do Trabalho, os três órgãos que atingiram maiores percentuais de atendimento aos itens foram: o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com 100%; o da 4ª Região, com 99,02%; e o da 22% Região, com 98,05%.