O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial.
A decisão é desta segunda-feira, 18, e foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça parar barrar preventivamente a aquisição de um novo “Aerolula”. Os parlamentares entendem haver “gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade”.
Ainda não há um processo de compra em aberto e o governo não decidiu se substituirá o avião oficial usado atualmente, o Airbus A319-ACJ.
O Ministério da Defesa entregou ao Palácio do Planalto um estudo feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido de Lula para substituir o “Aerolula” por outra aeronave mais confortável. A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões.
O plano inicial de reforma de um dos dois Airbus A330-200 da FAB foi descartado, porque a conversão seria mais cara do que a compra de um avião usado, conforme estudo dos militares. A opção sugerida pela Defesa é a de adquirir um modelo usado registrado em nome de uma empresa de leasing com sede na Suíça.
Entre as exigências de Lula para o caso de um novo avião ser incorporado à frota oficial estão: suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e cerca de 100 poltronas semi-leito.
Para a oposição, as características pretendidas pelo presidente seriam um “luxo” incompatível com o momento econômico e social do País.
“A compra da referida aeronave, se efetivada, não se revelará, sob qualquer ângulo, imprescindível ao exercício presidenciável, constituindo, em verdade, gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade, princípio este basilar e norteador da administração pública, esculpido na Constituição Federal de 1988”, diz trecho da ação.
O pedido à Justiça é assinado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Todos são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O atual “Aerolula” foi comprado em 2004 por US$ 56,7 milhões (cerca de US$ 91,7 milhões, em valores atualizados). O A-319 é usado para as viagens de longa distância.
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