Augusto Aras deixa a Procuradoria-Geral da República na próxima terça-feira (26/09) com um histórico de leniência em diversos possíveis crimes de Jair Bolsonaro (PL). Segundo levantamento do Globo, de setembro de 2019 a fevereiro de 2023, o engavetador Aras arquivou ou extinguiu 132 processos contra o ex-presidente.
De todas as 185 representações contra Bolsonaro, seus filhos e seus aliados, Aras foi favorável aos bolsonaristas em 95% das vezes. De crimes contra a humanidade durante a pandemia e atos antidemocráticos, a ataques às urnas, ao Congresso e às instituições. Relembre sete casos:
Interferência na PF Quando o ex-ministro da Justiça Sergio Moro alegou que Bolsonaro havia interferido na Polícia Federal para proteger os filhos e aliados, Augusto Aras se colocou contra à divulgação da fatídica reunião ministerial de 22 abril de 2020. Naquele dia, Bolsonaro disse: “Eu não vou esperar foder a minha família toda para trocar segurança, chefia da segurança ou ministro”.
Encher de porrada Bolsonaro ameaçou um repórter do Globo e disse que estava com “vontade de encher sua boca de porrada”. O jornalista havia perguntado sobre os depósitos em dinheiro de Fabrício Queiroz à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Aglomeração na Pandemia A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu o arquivamento de uma ação contra as aglomerações de Bolsonaro em plena pandemia de covid-19. Na época, Bolsonaro havia realizado um ato político em Brasília, em abril de 2020, e em São Paulo, em uma motociata, em julho do mesmo ano. Para Aras, a “conduta” de Bolsonaro não foi “irresponsável”.
CPI da Pandemia Aras arquivou as acusações feitas contra Bolsonaro pela CPI da Pandemia. O ex-presidente era acusado de incitar o descumprimento das regras sanitárias durante a crise do coronavírus, prevaricação, charlatanismo, uso irregular de verbas e infração de medidas sanitárias, entre outros crimes. Foram cinco de sete acusações extintas. Sob assinatura de Lindôra Araújo, a PGR disse que o arquivamento se deu por “critério técnico” e que a CPI da Pandemia teve “caráter” político.
7 de Setembro Em 2021, Bolsonaro usou o palanque das celebrações de 7 de Setembro, em Brasília e em São Paulo, para atacar o processo eleitoral, o STF e o ministro Alexandre de Moraes. A PGR entendeu, à época, que o então presidente não cometeu crime nenhum e sim usou de um “arroubo de retórica”.
Ataque às urnas Em uma das incontáveis vezes que Bolsonaro atacou as urnas e disse que o Tribunal Superior Eleitoral tinha uma “sala secreta” onde se “contava os votos de qualquer forma”, Aras pediu o arquivamento de queixas-crimes sobre o ocorrido em junho de 2021. Justificou que as declarações do então presidente não passavam de “meras críticas ou opiniões”.
Bolsonaro e embaixadores Mesmo depois que Bolsonaro deixou de ser presidente, a PGR de Aras continuou protegendo-o. Em março de 2023, a procuradoria defendeu o arquivamento de ação contra a divulgação de fake news de Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada em junho de 2022. Naquele dia, Bolsonaro repetiu inverdades para mais de 60 embaixadores ou representantes de outros países. “Os fatos relatados pelo representante não ensejam a instauração de inquérito, tampouco contêm elementos informativos capazes de justificar, por si só, a deflagração de investigação criminal em face do ex-presidente da República”, justificou.