“A urna eletrônica é um motivo de orgulho nacional, e em 2024, teremos mais um ciclo eleitoral de total transparência, para solidificarmos cada vez mais a nossa democracia”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao comandar, nesta quarta-feira (4), a solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção das entidades fiscalizadoras.
Ministro Alexandre de Moraes conhece sala do Tribunal Superior Eleitoral em que entidades e a sociedade poderão fiscalizar o código-fonte das eleições municipais de 2024
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 4, 2023
A solenidade inaugurou o chamado ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem. A abertura é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A partir de hoje, o código-fonte das urnas ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, que acontecerá em agosto do ano que vem.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a entidades fiscalizadoras e especialistas permite que o sistema seja inspecionado, até mesmo “hackeado”, e garantido em sua inviolabilidade.
Na sua fala na abertura do evento, o ministro Alexandre de Moraes Moraes brincou, afirmando que se tratava da abertura do “famoso código-fonte”. O ministro disse também que o sistema é transparente e auditável em todas as suas etapas, e que em 27 anos de uso, não há nenhum caso documentado de fraude nas urnas eletrônicas.
“Abrimos o código para as entidades fiscalizadoras e teremos a possibilidade dos chamados hackers do bem poderem verificar e atestar a invulnerabilidade das urnas, tudo com total transparência, com segurança. Não há vulnerabilidade nas urnas”, reiterou o presidente do TSE.
Alexandre de Moraes destacou ainda que tem certeza de que, em 2024, o Brasil realizará mais uma eleição com total transparência e em ambiente de respeito à democracia.
“Vivemos o maior período de estabilidade democrática no País. Estamos comemorando amanhã, 5 de outubrom 35 anos da Constituição com eleições seguras e com a certeza que o Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo”, completou Moraes.
Além do ministro Alexandre de Moraes, estiveram presentes na solenidade a ministra Carmen Lúcia, do STF, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, além de presidentes e representantes de partidos, como Baleia Rossi, do MDB, e o deputado Antonio Brito, pelo PSD.
Após a fala do presidente do TSE, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, fez uma apresentação para elucidar cono funciona o código-fonte e como se darão as etapas do Ciclo de Transparência para as eleições 2024. Segundo o secretário, ao todo são 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral e analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais.
Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.
Ao final da apresentação, o ministro Alexandre de Moraes convidou a todos os presentes que se dirigissem à sala onde as entidades fiscalizadoras e representantes da sociedade poderão, a quialquer tempo, verificar, fiscalizar e submeter a testes o código-fonte das urnas eleitorais.
Representando na solenidade o PSD, o deputado Antonio Brito (BA) disse ao Bahia Notícias ter ficado impresionado com a organização demonstrada pela Justiça Eleitoral, e elogiou a transparência no processo de inspeção das urnas eletrônicas.
“Eu fiz parte do observatório das eleições de 2022, também acompanhei as eleições de 2022, e é muito importante a gente ver a segurança com que é realizado todo o processo eleitoral, de fiscalização das urnas, todos os passos que são dados antes, durante e depois do processo eleitoral. Então, fiquei muito impressionado com a organização da Justiça Eleitoral em processo que já começa hoje até as eleições de 2024, daqui a um ano”, afirmou Antonio Brito.
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