O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), possui pelo menos 10 parentes trabalhando em cargos públicos no estado, inclusive no primeiro escalão da administração. Brandão, afirmou à coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que não cometeu irregularidades e que “segue a orientação” do Supremo Tribunal Federal.
O secretariado de Brandão conta com quatro parentes em posições de destaque. Carlos Orleans Braide Brandão, um dos sobrinhos do governador, é secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas.
Já a Secretaria de Planejamento e Orçamento é chefiada por Vinicius César Ferro Castro. Ele é casado com a médica Nathalia Itapary, outra sobrinha do governador.
O irmão de Nathalia, Daniel Itapary Brandão, foi nomeado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, mas a Justiça anulou a indicação na segunda-feira (9). O cunhado de Daniel, Raul Cancian Mochel, é o atual secretário de Transparência e Controle do Maranhão.
Já Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário de Infraestrutura, é casado com Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador.
OUTROS CARGOS
Brandão também indicou Gilberto Lins Neto, casado com outra de suas sobrinhas, para presidir a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A companhia é responsável pela gestão do Porto do Itaqui, em São Luís.
O advogado Elias Moura Neto, casado com uma cunhada de Brandão, é gerente de planejamento na Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). A esposa de Neto, Camila Correia Lima de Mesquita Moura, é diretora legislativa na Assembleia do Maranhão. Ela é irmã da primeira-dama, Larissa Brandão.
FORA DO GOVERNO
Brandão também tem parentes empregados no Legislativo estadual. Um dos irmãos do governador, Marcus Barbosa Brandão, trabalha como diretor institucional da Assembleia do Maranhão. Ele é o pai do secretário Carlos Orleans Braide Brandão.
A sogra desse sobrinho do governador, a jornalista Jacqueline Heluy, é a diretora de Comunicação da Assembleia.
No governo federal também há gente dos Brandão com cargo. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Maranhão emprega uma irmã do governador: Heloisa Helena Brandão Pimentel.
OUTROS LADOS
A coluna enviou a lista com todos os nomes e cargos citados na reportagem para o governo do Maranhão, que não contestou nenhuma informação. A administração estadual informou apenas que “segue orientação prevista na súmula vinculante nº 13 do STF, que disciplina a questão”.
A súmula em questão, válida desde 2008, estabelece que o nepotismo é caracterizado pela nomeação de cônjuge, companheiro e parente de até terceiro grau ou por afinidade. Mas o entendimento do STF não tem efeito sobre cargos de natureza política, de livre nomeação.
O governo do Maranhão também afirmou que não possui atribuição direta sobre as nomeações para cargos na Assembleia Legislativa e no Sebrae.
Todos os citados foram procurados por meio dos seus empregadores. Apenas a Assembleia Legislativa respondeu aos questionamentos.
Em nota, a Assembleia informou que “as nomeações respeitaram todas as normas legais, respeitando os princípios constitucionais e a independência entre os Poderes”.
“As pessoas indicadas desempenham suas funções com excelência, dando pleno atendimento às demandas desta Casa Legislativa e, inclusive, algumas são servidoras deste Parlamento bem antes do atual governador assumir suas atribuições como chefe do Executivo Estadual”, declarou a Assembleia.
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