O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Feira de Santana, já atendeu mais de 1.800 supostos agressores, que cumprem medida protetiva na unidade. O número é referente ao trabalho de atendimento psicossocial realizado de 2015 a 2023.
O projeto é considerado como referência e serve de modelo para outras unidades judiciais. A iniciativa de atendimento psicossocial realizada em Feira de Santana foi implementada pelo juiz titular da unidade, Wagner Ribeiro Rodrigues.
O magistrado destaca que “é importante que as pessoas atendidas consigam, de fato, verificar que a conduta violenta é inadequada, e também repliquem essa ideia para outros. Antes do projeto, tratávamos os casos simplesmente aplicando penas, agora tentamos entender efetivamente quais são as razões dessa violência e arquitetar soluções”.
Ribeiro também acrescenta que “pouquíssimas pessoas que passam pelo projeto voltam a cometer algum tipo de agressão. Posso assegurar que o índice de reincidência está em torno de 2%, então o projeto em si é bastante exitoso”, avalia.
O suposto agressor é obrigado a comparecer à Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana, conforme determinado nas medidas protetivas de urgência. A partir disso, ele é encaminhado para um atendimento psicossocial. Feito o agendamento, o suspeito deve comparecer, na data e horário estabelecido, na Rua Israelândia, nº 78, bairro Muchila I. Cabe destacar, que em caso de desobediência, a prisão preventiva pode ser decretada.
As profissionais que atuam no atendimento são Bárbara Laudiceria Sotero Coutinho, psicóloga, cedida pelo município de Feira de Santana, e Elisa Ramona, assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.
Além do Tribunal, as outras instituições envolvidas no projeto são: Defensoria Pública do Estado (DP-BA); Ronda Maria da Penha; Ministério Público da Bahia (MP-BA); Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad); Centro de Referência Maria Quitéria; Centro de Referência da Mulher (CRMQ); Casa Abrigo; Alcoólicos Anônimos (A.A); e e Conselhos Tutelares.
Conforme a Corte, a vítima também é acolhida com diversas ações, por meio do próprio TJ-BA e de órgãos especializados ligados ao município, como o Centro de referência Maria Quitéria, os CRAS, e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).