Justiça local determina que empresa de transporte restabeleça serviço no Recôncavo

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, conseguiu na Justiça que a empresa que opera o transporte público na cidade restabeleça o serviço em até dois dias.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (19) em liminar deferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública. Segundo a medida, em caso de desobediência à ordem, a Romastur Transporte e Turismo terá de arcar com multa diária de R$ 10 mil.

 

Ainda segundo o site, na liminar, a Justiça declara que o contrato entre as partes prevê que a remuneração da empresa ocorre pelo recebimento da tarifa paga pelos usuários, o que não atestaria débito da prefeitura com a empresa. 

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Transalvador realiza leilão online de veículos e sucatas

Resumo: A Transalvador, em Salvador, promoverá um Leilão Público Online de veículos apreendidos, removidos e custodiados no pátio da autarquia. Serão 125 lotes...

VÍDEO: Paulo Câmara defende João Roma como senador da oposição em 2026 e minimiza ausência de ACM Neto

O deputado Paulo Câmara (PL) marcou presença na 20ª Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, para falar sobre o avanço do agronegócio...

Juazeirense garante vaga na Copa do Brasil 2027 após título da Copa do Nordeste do Vitória

Resumo: O Vitória venceu a Copa do Nordeste, assegurando o título regional no último sábado, 6, e abrindo espaço para a Juazeirense garantir...