Os três nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25).
Foram indicados ao posto a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Teodoro Silva Santos, e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), José Afrânio Vilela.
Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada na vaga destinada à advocacia no STJ. Ela deverá assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Essa não é a primeira vez que Teixeira é indicada para um tribunal superior. Em 2019, ela foi escolhida por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para compor a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga destinada a jurista.
O desembargador Teodoro Silva Santos pleiteia a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Já José Afrânio Vilela deve ficar com a cadeira antes ocupada pelo falecido ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
RITO
Cada sabatina terá um relator. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da indicação de Daniela Teixeira; Augusta Brito (PT-CE) é relatora da indicação de Teodoro Silva Santos e Carlos Viana (Podemos-MG), da de José Afrânio Vilela.
Cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas aos indicados, que terão também o tempo de 10 minutos para resposta. Ainda há direito para réplica e tréplica. Somente depois dos questionamentos é que a CCJ votará o relatório das indicações, separadamente. A votação é secreta e é necessário obter a maioria simples dos votos para aprovação – a CCJ tem 27 membros.
Após a aprovação na comissão, os nomes são colocados para avaliação do plenário do Senado, onde é preciso conquistar 41 votos a favor.
