O Projeto de Lei que poderia resolver o problema das inundações do córrego Vilarinho/Isidoro corre o risco de não se concretizar. O PL 441/2022 autorizava a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a pegar empréstimo de US$ 160 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que seria usado para realizar obras para evitar as inundações no local, deveria ter sido aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) até 1º de setembro, o que não ocorreu. Para tentar estender o prazo de votação, a bancada do PT vai se reunir com o governo federal.
O prefeito Fuad Noman (PSD) pediu nessa terça-feira (24/10) que o projeto fosse retirado de tramitação, após vencimento do prazo junto ao Governo Federal e ao Bird. Para cumprir com o prazo, a Câmara de Belo Horizonte deveria ter votado o texto até a data limite.
“Infelizmente, passados mais de 11 meses do envio da proposta pelo Poder Executivo, a proposta não foi tempestivamente apreciada por esta casa legislativa”, escreveu Fuad em seu ofício.
A estimativa da prefeitura é de que com obras para otimizar o sistema de macrodrenagem da Bacia do Ribeirão Isidoro e outras obras, afetariam beneficamente 4.900 famílias da região.
Em março o projeto, que havia sido apresentado em outubro de 2022, foi aprovado pelo legislativo municipal em primeiro turno. Estando pronto para ser apreciado em segundo turno em meados de julho mas a matéria passou a ser sistematicamente adiada.
O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), afirmou, por meio de nota, que o texto do projeto não determina prazo para votação e ressaltou que “batalhou para aprovação da primeira versão, em 2021”, mas que a falta de diálogo da PBH com os vereadores dificultou a votação.
“Sempre alertei que seria um bom caminho dialogar com os 41 vereadores para que a aprovação ocorresse. Espero que possamos avançar em outras soluções e me coloco a disposição para reunir-me nesse intuito”, afirmou.
A PBH alega que seguirá buscando recursos com instituições financeiras nacionais ou organismos internacionais para realização das obras. Ainda não há prazo para a início dos trabalhos.
O vereador Pedro Patrus (PT) lamentou a falta de diálogo entre os poderes e que “o projeto foi constantemente obstruído com a protocolização de emendas e requerimentos e não foi votado em tempo hábil. Se houvesse diálogo entre Câmara e Prefeitura tudo isso poderia ter sido resolvido”.
- Chuva forte em BH inunda diferentes pontos da Avenida Vilarinho
Está marcado para segunda-feira (30/10) uma reunião entre os membros petistas da Câmara municipal com os deputados federais Patrus Ananias (PT-MG) e Rogério Correia (PT-MG) para buscar uma renovação do prazo junto ao Tesouro Nacional.
“Estamos (bancada do PT) nos esforçando para encontrar uma solução e assim poder pressionar pela votação do projeto”, afirmou Patrus.
Inundações na região de Venda Nova
Em dezembro e janeiro deste ano, chuvas deixaram um rastro de prejuízo para moradores e comerciantes no entorno da Avenida Vilarinho.
Em mais de uma oportunidade, o córrego Vilarinho/Isidoro transbordou e alagou vias e imóveis. Alguns comerciantes chegaram a registrar 60 centímetros de água em suas lojas.
Na primeira semana deste ano, Belo Horizonte registrou 283 soliticações de atendimento em relação às chuvas.
