Enquanto o PPA – Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (Projeto de Lei 25.042/2023) tramita na Assembleia Legislativa, o Governo da Bahia trabalha para aprimorar o modelo de governança do seu principal instrumento de planejamento com a realização de oficinas coordenadas pela Superintendência de Gestão Estratégica da Secretaria do Planejamento (Seplan), responsável pelas ações de monitoramento e avaliação das políticas públicas e programas de governo em articulação com as diversas instâncias da administração estadual. Nesta terça-feira (31), uma atividade realizada no auditório da Seplan reuniu as diversas superintendências e unidades da secretaria para o acolhimento de sugestões dos servidores que trabalharam na construção do PPA.
Responsável pela condução das atividades realizadas no formato de carrossel, quando são formados grupos de discussão que interagem a partir de questões propostas, o superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho, apresentou o desenho do modelo de governança pensado para o PPA, que será colocado em prática nos próximos quatro anos, partindo das seguintes diretrizes: integração das dimensões sistêmica, setorial e territorial; impulsionamento da colaboração intersetorial; incorporação da gestão dos riscos aos resultados; avaliação das políticas públicas como instrumento de aprendizagem organizacional e valorização do conhecimento como ativo público estratégico.
O superintendente da Seplan ressaltou, ainda, que as conexões entre as três dimensões ocorrerão no ambiente das salas de gestão, planejadas para fortalecer o trabalho colaborativo de monitoramento e avaliação com a participação tanto dos servidores das diversas secretarias e órgãos da administração estadual, quanto dos representantes da sociedade civil que integram o Cedeter – Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial.
“As salas de gestão são um instrumento importante no processo de governança do PPA. Um lugar de encontro para proporcionar a colaboração institucional, onde iremos olhar a implementação das políticas públicas e fazer uma análise da atuação planejada nos programas de governo, pactuando ações de melhoria para que o desempenho seja cada vez mais exitoso”, avalia Coelho.
Entre os temas abordados nesta primeira oficina de governança, que irá se estender para as demais secretarias e órgãos, com o objetivo de acolher as contribuições dos servidores estaduais envolvidos na rede de planejamento e gestão estratégica, houve um destaque para ações propostas visando o fortalecimento da cultura de monitoramento e avaliação, através da mobilização dos tomadores de decisão, do engajamento dos responsáveis pela execução e acompanhamento das políticas e programas nas salas de gestão e da melhoria do processo de comunicação, durante o ciclo de execução do plano plurianual.
“A aplicação da inteligência coletiva dos trabalhadores da Seplan e das demais Secretarias de Estado proporciona a diversidade de perspectivas que enriquecem o trabalho de gestão estratégica das políticas públicas. A construção participativa é mais sustentável e eficaz”, resumiu o superintendente de Gestão Estratégica.