Diante da crescente discussão sobre a importância do completo bem-estar físico, mental e social das pessoas e a divulgação frequente de casos de transtornos mentais, o deputado estadual Pedro Tavares (União), apresentou projeto de lei que prevê medidas de apoio à saúde mental dos servidores públicos do estado. A proposta tem o objetivo de promover ações de prevenção, conscientização, acompanhamento e tratamento da saúde, visando atender os funcionários públicos efetivos, estáveis, ocupantes de função ou atividade e contratados.
No projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar destaca como diretrizes: a promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde mental no ambiente de trabalho, a criação de programas de formação e capacitação de gestores sobre o manejo de situações referentes ao assunto, a implementação de medidas para redução de estresse, incluindo avaliação periódica dos fatores de risco psicossocial, a disponibilização de programas de suporte psicológico e psiquiátrico, incluindo atendimento presencial e remoto para servidores que necessitem de acompanhamento, entre outras ações. O deputado especifica que as despesas decorrentes serão por conta das dotações orçamentárias próprias que serão suplementadas caso seja necessário.
“A nossa proposta visa criar uma política de apoio, proteção e bem estar, reduzindo os riscos de transtornos ligados ao trabalho. Consideramos que seja muito importante a implementação de medidas que visam à promoção da saúde mental, lembrando que a prevenção resulta além de um ambiente mais saudável, menores custos ao erário. Sabemos que a cada servidor afastado precisa haver uma substituição ou a carga de trabalho acaba sendo redistribuída para outros colegas, ocasionando mais custos e sobrecarga para outros servidores, tornando essa situação muito difícil. Uma assistência à saúde mental torna-se cada vez mais relevante nos dias atuais”, justificou.
