O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), explicou que o motivo do esvaziamento da casa legislativa, na tarde desta terça-feira (14), ocorreu em função de um acordo entre as bancadas do governo e da oposição para que não houvesse a votação de projetos do Executivo em decorrência do feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15). Ainda assim, alguns deputados, entre eles, Diego Castro (PL), Robinson Almeida (PT) e Olívia Santana (PCdoB) fizeram uso da tribuna no Pequeno Expediente.
Ontem, a concessão de mais um empréstimo ao Governo do Estado, no valor de R$1,6 bilhão, estava na ordem do dia, mas foi “derrubado” após o pedido de verificação de quórum do líder da oposição Alan Sanches (União). A matéria, contudo, deverá ser votada na próxima terça-feira (21).
“Na semana passada foram aprovados os projetos do ICMS, um projeto polêmico, como foi votado aquele outro projeto do empréstimo. Como essa semana é véspera de feriado, claro que não justifica, mas foi feito um acordo para que fosse feito na próxima semana porque alguns deputados irão viajar para o interior, então para não criar tumulto, para não radicalizar, até porque muitos da bancada do governo pediram que deixasse para próxima semana, então foi isso que houve”, afirmou Menezes.
Ao Bahia Notícias, o chefe do legislativo estadual garantiu que as ausências de alguns parlamentares não causam prejuízo aos trabalhos. “Se você olhar, prestar atenção, não tem prejuízo nenhum. Nós estamos encerrando o ano, se você ver todos os projetos da casa foram votados, o do Ministério Público, o do governo, a maioria todos são votados. Às vezes não tem votação na semana, mas acaba votando”, frisou.
Vale lembrar que a partir desta terça-feira, a pauta de votação da AL-BA ficará obstruída pelo projeto de lei que trata da atualização na gratificação de policiais e agentes da segurança pública. O PL nº 25.069/2023 já terá completado o prazo regimental de 45 dias e terá que ser apreciado.