Como parte da programação do Novembro Negro 2023, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta segunda-feira (20) um censo institucional, que mapeará o perfil étnico-racial dos membros e servidores do órgão.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), o promotor de Justiça Edvaldo Vivas destacou a importância do censo, que “permitirá à Instituição ter uma visão real do seu quadro de pessoal para, assim, construir uma política de combate ao racismo institucional adequada”. A proposta foi apresentada em evento realizado na sede da entidade em Salvador.
Vivas explicou que todos os integrantes do MP-BA devem, obrigatoriamente, preencher a pesquisa relativa ao censo, que já se encontra disponibilizada no Sistema de Gestão de Acompanhamento (Siga) de cada carreira.
“O MP nunca fez algo assim, não temos um dado oficial que nos aponte quem somos, que diga qual é a cara da instituição”, ressaltou o promotor de Justiça, informando que o sistema para preenchimento da autodeclaração segue os critérios do IBGE, trazendo as opções branco, preto/negro, pardo/negro, amarelo e indígena.
A procuradora de Justiça Márcia Virgens, que representou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti na abertura, destacou o pioneirismo do MP baiano na luta antirracista.
Virgens defendeu que do ponto de vista do Sistema de Justiça e Segurança, o MP baiano e o brasileiro sempre foram pioneiros das causas raciais. “Aqui surgiu a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do país, um fato histórico importantíssimo”, frisou. “Se ontem fomos poucos, hoje somos muitos e amanhã, seguramente, esta instituição estará enegrecida”.
Nesta terça-feira (21), o evento terá um painel sobre educação antirracista, com a coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi; da professora Vitalina Silva, vencedora do Prêmio Educação da Rede Globo 2023; e da doutora em Difusão do Conhecimento, Régia Mabel Freitas.
Também acontecerá o painel sobre representatividade negra no Ministério Público, com os promotores de Justiça Lívia Vaz e Edvaldo Vivas, o professor de Urbanismo João Soares e como debatedora a relações públicas Irá Andrade. Será exibido ainda o documentário ‘Não menos estimado, Dr Brasil – um promotor de Justiça negro no MP da Bahia’. No dia 24, sexta-feira, os integrantes do MP-BA participarão da exposição ‘Um defeito de cor’, no Museu Nacional de Cultura Afro Brasileira (Muncab).