No dia 2 de fevereiro de 2024, às 8h30, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger parte dos integrantes do Órgão Especial, criado em agosto deste ano (lembre aqui). O colegiado será composto por 25 desembargadores, deste total 13 vagas são preenchidas pelo critério de antiguidade e 12 para eleitos pelo Pleno.
Magistrados interessados em disputar um assento no Órgão Especial têm o prazo de 1º a 15 de dezembro para se inscrever. O edital foi publicado nesta quarta-feira (29).
Cinco vagas já estão ocupadas, já que a norma estabelece que o presidente, vice-presidentes e corregedores deverão fazer parte do colegiado. Para o biênio 2024-2026, o TJ-BA elegeu a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente. A nova mesa diretora ainda tem os desembargadores João Bosco de Oliveira Seixas (1º vice-presidente), José Alfredo Cerqueira da Silva (2º vice-presidente), Roberto Maynard Frank (corregedor-geral de Justiça) e Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora das Comarcas do Interior).
Cynthia Resende, João Bosco, José Alfredo e Pilar Tobio integrarão o Órgão Especial na “seção de eleição”, originários da classe de magistrados, e Roberto Frank, originário da classe de advogado.
Como estabelecido pela Constituição, a representação de um quinto dos integrantes do Órgão Especial, originários da classe dos advogados e do Ministério Público, tem por base os seus 25 integrantes, sendo três vagas providas por antiguidade e duas por eleição.
Definidos os membros titulares, será aberta nova votação por classe de origem, para o correspondente número de suplências. No entanto, considerando que o desembargador Roberto Maynard Frak comporá o Órgão Especial na “seção eleição”, originário da classe de advogado, esgotando o número de vagas disponíveis para eleição da classe da advocacia, será realizada eleição apenas para lista de suplência.
A lista de suplentes dos membros do Órgão Especial, escolhidos pelo critério de antiguidade, será integrada pelos desembargadores mais antigos dessa classe.