A partir da definição das metas para o ano de 2024, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinaliza que entre as prioridades está o cumprimento à Meta 8, relativa ao julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Para cumprir a meta, o tribunal deverá julgar, até 31 de dezembro de 2024, todos os casos de feminicídio e de violência doméstica distribuídos até 2022.
A realidade social por trás da Meta 8 levou o tribunal a aderir à Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica, e a participar, todos os anos, da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, por meio da qual desenvolve atividades internas e externas de conscientização sobre os diversos cenários da violência de gênero.
A corte também criou, em 2020, a Ouvidoria das Mulheres, primeiro canal especializado de escuta ativa nessa modalidade entre os tribunais brasileiros. Por meio dela, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do STJ podem apresentar sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
“Precisamos dar especial atenção a temas sensíveis como este porque é uma resposta que não apenas repercute na vida de quem faz parte dos processos, mas diz respeito à segurança e à dignidade de todas as mulheres e meninas do país”, disse a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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