A aposentadoria da ministra Assusete Magalhães provocou algumas mudanças em colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção e o ministro Afrânio Vilela, a presidência da Segunda Turma, com mandatos de dois anos.
A primeira sessão dos colegiados está marcada para os dias 22 e 6 de fevereiro, às 14h, respectivamente.
Especializada em direito público, a Primeira Seção é composta, ainda, pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.
A Segunda Turma também é especializada em direito público e tem como membros os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.