O governo federal vai comprar 119 scanners corporais, conhecidos como “body scan”, para reforçar as revistas em presídios de 22 estados e do Distrito Federal. As imagens são geradas por ondas milimétricas, transpassam roupas e tecido humano, e são alvo da reclamação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), as duas maiores facções do país.
O uso do body scan fez o PCC jurar de morte diretores de um presídio em Avaré, em São Paulo, no ano passado. Isso porque, rigoroso, o equipamento apontou indício de que a esposa de um traficante teria entrado na penitenciária com objetos ilícitos dentro do corpo. Após uma revista feita por médicos, contudo, nada foi encontrado.
Além do PCC, o uso do body scan também foi criticado por Luciane Farias, esposa do líder do CV no Amazonas, Clemilton Farias, o Tio Patinhas, durante uma audiência com parentes de detentos realizada no Ministério dos Direitos Humanos em 2023. Condenada por lavar dinheiro para o CV, Luciane recorreu da sentença e responde em liberdade.
“Peço que seja vista a situação das visitas, que nós, familiares, quando vamos visitar, temos o problema da revista vexatória, porque mesmo com o ‘body scan’, aparece a tal da mancha e 20, 30, 40 pessoas retornam e não conseguem ver seus familiares”, disse Luciane na ocasião.
O custo estimado da aquisição dos 119 scanners corporais foi colocado sob sigilo pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela compra, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. No mercado, o preço unitário de cada equipamento gira em torno de R$ 220 mil. Considerando esse valor, a compra pode chegar a R$ 26 milhões.
De acordo com o termo de referência divulgado pelo MJSP, o valor estimado da compra dos scanners será revelado somente após a abertura das propostas.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do contrato”, diz o termo de referência.
Estados contemplados O edital da licitação estabelece a compra de scanners em quatro lotes. O lote 1 se refere a 14 equipamentos para estados do Norte, sendo 7 para o Pará, 2 para o Amazonas, 2 para Rondônia, 1 para Roraima, 1 para o Amapá e 1 para o Tocantins.
O lote 2 da licitação inclui estados do Nordeste. Serão 20 equipamentos, sendo 4 para a Bahia, 4 para o Maranhão e 4 para a Paraíba, 3 para o Rio Grande do Norte, 2 para Alagoas, 1 para o Ceará, 1 para o Piauí e 1 para Sergipe.
No lote 3 estão estados do Centro e Minas Gerais. Serão adquiridos 50 scanners para essa região, sendo 27 para Minas Gerais, 13 para Goiás, 7 para o Mato Grosso, 2 para o Mato Grosso do Sul e um para o Distrito Federal.
O lote 4 inclui estados do Sul e Sudeste, com exceção de Minas Gerais. Nesse lote, serão distribuídos 35 scanners, sendo 16 para o Paraná, 8 para o Rio de Janeiro, 6 para Santa Catarina e 5 para o Espírito Santo.
Não foram incluídos na licitação os estados de Pernambuco, São Paulo, Acre e Rio Grande do Sul.
Como funcionam as ondas milimétricas A compra dos 119 equipamentos está sendo feita pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O body scan é um equipamento usado na revista de visitantes do sistema prisional. O objetivo é impedir a entrada de armas, drogas, aparelhos celulares e outros itens proibidos.
As ondas milimétricas são ondas com comprimento de 1 a 10 milímetros. O sistema emite ondas milimétricas para o corpo humano, penetrando tecidos e gerando imagens holográficas que podem mostrar objetos escondidos.