O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na sessão desta quarta-feira (24) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. O sigilo do processo foi quebrado.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lembrou que o juiz já está afastado das funções. Ele foi afastado em 2019. Com a decisão de hoje, o magistrado segue longe do cargo (veja aqui).
Antônio Henrique da Silva é acusado de ameaçar servidores, colaboradores e até vendedores ambulantes com arma. Mais recentemente, em agosto de 2022, ele teria cometido condutas inaceitáveis durante visita realizada ao Conjunto Penal de Feira de Santana.
Conforme Rotondano, o juiz também utilizava redes sociais para criticar e proferir ofensas diárias ao TJ-BA, magistrados, autoridades e o diretor do presídio do município, além de se promover.
Em 2019, ao decidir pelo afastamento, o TJ-BA apontou uma série de outras infrações disciplinares, como: problemas com audiências de custódia, assédio moral, porte de armas de fogo em público, desrespeito às determinações da administração do fórum, afronta às instituições públicas, injúrias e grosserias contra o Poder Judiciário, falta de cortesia com colegas, servidores e advogados, e até condução de audiência por Whatsapp.
À época, a sindicância determinou a realização de exame de sanidade mental. Um ano depois, em agosto de 2020, foram constatados problemas psiquiátricos tratáveis e o Pleno opinou pelo arquivamento do processo contra ele.
Na sessão de hoje, por unanimidade, o TJ-BA também votou pela suspensão das redes sociais do juiz Antônio Henrique da Silva, bem como do porte de arma