O período avaliado foi o terceiro quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro). Dentre os treze municípios integrantes da região extremo sul da Bahia, Caravelas ficou em primeiro e Itamaraju em último.
A nota é definida através do Indicador Sintético Final (ISF), veja aqui, cálculo do conjunto dos sete indicadores determinantes do valor para o incentivo financeiro a ser transferido ao município. Quanto maior, mais dinheiro para a saúde, quanto menor, menos dinheiro.
Mais uma vez, Caravelas está rindo à toda por se destacar na região, repetindo o feito de ser o município com melhor serviço de saúde pública na atenção básica, ou seja, com melhor avaliação das ações de prevenção.
A nota de Caravelas foi o ISF 9,87, empatando com Mucuri, também com ISF 9,87, contudo, por critério de desempate, o município alcançou o desempenho 720,86, abaixo dos 723,25 de Caravelas.
Enquanto os primeiros comemoram, os municípios da ponta de baixo, amargam sucessivas indicações de que precisam melhor seus serviços na atenção básica e ampliar as ações de prevenção e de maior qualidade de vida à população. Em penúltimo, Teixeira de Freitas com ISF 6,71, seguido por Itamaraju com ISF 4,89, em último.
Essa avaliação é do Ministério da Saúde (MS), através do Previne Brasil, modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Na prática, o programa repassa recursos financeiros para os municípios, pagando por desempenho como incentivo para ações estratégicas, então, quem fizer melhor trabalho recebe mais.
Apesar de o programa estimular melhor desempenho, o Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita, referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
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