Depois de passar o bastão no comando do Ministério da Justiça para Ricardo Lewandowski na semana passada, Flávio Dino (PSB-MA) exerce seu mandato de senador. Ele participou do plenário da Casa Alta nesta terça-feira (6/2) e chegou a presidir a sessão.
Dino foi eleito senador, mas se licenciou para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública em seguida. Em dezembro, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
A posse do ex-governador do Maranhão na Suprema Corte está prevista para 22 de fevereiro. Até lá, ele pretende participar das sessões no Senado Federal.
Em discurso na tribuna, Dino falou sobre um dos cinco projetos de lei (PL) apresentados por ele ao retomar o mandato. O texto diz respeito à destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais, para valorização dos profissionais.
“Ora, se há os maus policiais, não há dúvida, e eles devem ser punidos nos termos da lei, consoante ao devido processo legal; há, por outro lado, aqueles que se excedem, que ultrapassam o cumprimento dos seus deveres, que se destacam pela dedicação, que se destacam pela capacidade de inovar, pelas boas práticas, pela bravura, que são responsáveis pelo salvamento de vidas e que, portanto, a meu ver – e este é o projeto de lei que aqui apresentei, o Projeto de Lei 16, de 2024 -, merecem uma premiação, um reconhecimento do Estado brasileiro”, explicou Dino.
Na ausência do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos vice-presidentes, a sessão era presidida pelo 2º secretário da Comissão Diretora, Weverton (PDT-MA). O parlamentar foi relator da indicação de Dino ao STF. Em seguida, Dino assumiu a presidência da sessão.