O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) terá sistema especial de plantão em Salvador e no interior durante o período de carnaval. Na capital baiana, por causa da proximidade de um dos circuitos, o funcionamento presencial será suspenso a partir de quinta-feira (8). Para as demais unidades no estado, a suspensão das atividades está programada para segunda-feira (12), com a retomada prevista após os festejos de Momo, na quinta-feira (15).
Mesmo durante os dias de expediente presencial suspenso, os sistemas de coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho continuarão a funcionar normalmente. As demandas que não tiverem urgência serão processadas no primeiro dia útil após o carnaval. Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o portal do MPT na Bahia.
Em casos de urgência, como paralisações, situações de trabalho escravo e trabalho infantil, o órgão ministerial poderá ser acionado em seu plantão, que envolve procuradores e servidores. O contato deve ser feito pelos telefones das unidades. Em Salvador, o número para acionar o plantão é o (71) 3324-3444.
Além de casos excepcionais, o MPT-BA se manterá vigilante às relações de trabalho específicas do carnaval, principalmente em Salvador, onde a festa de rua mobiliza milhares de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, além de artistas, seguranças e uma imensa gama de profissionais envolvidos na realização da festa.
Veja abaixo a escala de plantão:
8 de fevereiro (quinta-feira)
Procuradora: Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
e-mail: [email protected]
servidora: Pollyana Ribeiro de Almeida Fróis
e-mail: [email protected]
9 de fevereiro (sexta-feira)
Procurador: Maurício Ferreira Brito
e-mail: [email protected]
servidor: Murilo dos Santos Barreto
e-mail: [email protected]
10 de fevereiro (sábado)
Procuradora: Marina Rocha Pimenta
e-mail: [email protected]
servidora: Rita de Cássia Lopes Moura Pithon;
e-mail: [email protected]
11 de fevereiro (domingo)
Procuradora: Adriana Holanda Maia Campelo
e-mail: [email protected]
servidora: Tácia Alves Gabriel da Silva
e-mail: [email protected]
12 de fevereiro (segunda-feira)
Procuradora: Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro
e-mail: [email protected]
servidora: Maria Luiza Spinola Motta
e-mail: [email protected]
13 de fevereiro (terça-feira)
Procuradora: Silvia Siqueira Valença
e-mail: [email protected]
servidora: Jaqueline Santos da Silva
e-mail: [email protected]
A escala de plantão regular das Coordenadorias de Primeiro Grau e Segundo Grau, instituída por meio da Portaria nº 235, de 18 de dezembro de 2023, permanece em vigor em relação a todas as matérias de atuação do Ministério Público do Trabalho, excetuando-se apenas as que se referem ao Carnaval 2024.
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