Após a fuga registrada na quarta-feira (14/2), a primeira no sistema penitenciário federal, o presídio de Mossoró receberá 48 carabinas e 40 fuzis novos para reforço na segurança. Os armamentos fazem parte da aquisição realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) 12 dias antes, no dia 2 de fevereiro.
No total, a licitação internacional estabelece a compra de 910 carabinas semiautomáticas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza. As armas e acessórios serão destinados aos cinco presídios federais e à Superintendência da Polícia Civil do Ceará, à Secretaria de Segurança de Rondônia e ao Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima, que participaram da licitação.
Dos R$ 48 milhões de despesa prevista pelo edital, R$ 24 milhões são recursos do Senappen destinados à compra das armas para os presídios federais. Para a sede da Senappen e para os presídios federais de Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) serão destinadas 340 carabinas e 240 fuzis.
Cada carabina semiautomática 5,56 foi orçada em R$ 19,7 mil. O preço unitário dos fuzis semiautomáticos 7,62 foi definido em R$ 39,6 mil. Atualmente, a Senappen utiliza as carabinas 5,56 modelo IA2 da Indústria Brasileira de Material Bélico (IMBEL), adquiridas em 2016.
Para Mossoró, onde ocorreu a fuga, o número de armas estabelecido pelo edital foi de 48 carabinas calibre 5,56 e 40 fuzis calibre 7,62. Os armamentos serão usados pelos agentes penitenciários federais e nas ações do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (Gaep) e da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).
A Polícia Civil do Ceará ficará com 100 carabinas, a Secretaria de Segurança de Rondônia vai comprar 300 carabinas e 250 fuzis, e o Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima ficará com 150 carabinas e 100 fuzis. Os estados deverão arcar com a despesa com recursos próprios.
O risco de fugas ou tentativas de resgate em presídios federais foi exatamente o argumento usado para justificar a compra dos armamentos. O estudo técnico do edital cita os planos de resgate do do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
“Preso no Distrito Federal desde março do ano passado [2020], Marcos Willians Herbas Camanho, o Marcola, já teria desembolsado cerca de R$ 200 milhões para os comparsas o ‘resgatarem’ da prisão”, diz o estudo.
Na fuga registrada em Mossoró, porém, não houve troca de tiros ou qualquer invasão cinematográfica à penitenciária. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, transferidos para a unidade em setembro de 2023, aproveitaram o banho de sol dos outros detentos para fugir por uma abertura no teto de uma das celas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia para Mossoró e determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal.