Até o dia 20 de fevereiro, próxima terça-feira, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) segue com inscrições abertas para processo seletivo do programa de pós-graduação em Residência Jurídica. As 15 vagas são destinadas para bacharéis em Direito. A seleção e o programa são executados em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Além das vagas imediatas, será formado cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas pelo site da banca organizadora, a Fundação Cefet Bahia.
O programa de Residência Jurídica é constituído de duas partes: prática jurídica (exercido na Defensoria) e teoria (executada junto à UFBA). Ele permite que a pessoa aprovada se matricule na UFBA para exercer a residência.
O pré-requisito para a admissão é ser bacharel ou bacharela em Direito, estar matriculado na UFBA, e ter disponibilidade para cumprir 25 horas semanais, mais a carga horária do curso na universidade.
A prova, que será aplicada no dia 10 de março, em Salvador, terá 40 questões objetivas, com peso 80 e uma discursiva, com peso 20. Também haverá prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
A taxa de inscrição é de R$ 60, e deve ser paga em qualquer banco vinculado ao Sistema de Compensação Nacional. Quem for admitido receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 1.440,00, mais auxílio-transporte. O processo seletivo reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência, 20% para a população negra, e 3% para a indígena. Confira aqui o edital.
PARCEIRA
A parceria com a UFBA é uma ação afirmativa da DP-BA, que funciona assim: os aprovados nas duas fases ganham o direito de se matricular e fazer a pós-graduação em Residência Jurídica na UFBA e na DP-BA. A Defensoria desconta R$ 200 do valor que paga mensalmente ao estagiário a título de bolsa-auxílio para o pagamento da matrícula.
A ideia é incentivar os estudos, a capacitação e a prática jurídica de pessoas que ainda não tem pós ou querem fazer uma nova pós na área jurídica na UFBA. O conteúdo programático da Residência é pensado em conjunto pela DP e pela universidade, de forma que otimize ao máximo a prática e a teoria em temas de atuação diária na Defensoria e referentes ao atendimento à população em vulnerabilidade.
A pós-graduação em Residência Jurídica é um tipo específico de pós, que envolve, ao mesmo tempo, aulas teóricas e práticas. O programa fornece não somente a experiência profissional no currículo, mas também o título de Residente Jurídico.