Durante a posse do promotor Pedro Maia no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, na sede do Ministério Público (MP-BA), na tarde desta sexta-feira (1º), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), fez uma atualização do “status” do projeto de lei que trata do reajuste dos Defensores Públicos do Estado, cuja a expectativa da categoria era que fosse aprovado no mês de dezembro.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Rosemberg esclareceu que não trata-se de um projeto de reajuste e, sim, de equiparação salarial ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Poder Judiciário. O líder do governo explicou que existem quatro projetos do MP para apreciação, sendo dois deles, o que “trata da arrumação das estruturas, que eu não vejo nenhum problema. E também o da elevação da entrância de Cruz das Almas, Itapetinga e Serrinha, que eu também não vejo problemas”.
Os outros dois projetos que estão tramitando na AL-BA estão relacionados a reajustes, que dependem de conversas com o governador Jerônimo Rodrigues para avançar. “Ainda não conversei [com o governador] e não vejo nenhuma possibilidade da gente apreciar esses dois projetos na próxima sessão de votação, [na terça-feira]”, cravou.
Ele pontuou, contudo, estar em contato com a categoria e ter se reunido, no ano passado, com a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, e com a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP), Tereza Cristina Ferreira. Segundo ele, “há um sentimento de todos da gente encontrar um caminho para buscar essa solução. Não é algo simples, vamos dizer assim, é algo que requer um debate sobre alterações de classes salariais, mas eu acredito que nós vamos resolver isso, é um débito que nós temos com a Defensoria”, frisou.
