A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador a alteração do nome da Rua Morro do Escravo Miguel, localizada no bairro de Ondina. O objetivo da indicação é conscientizar a população, enaltecendo a força e resiliência dos negros brasileiros, contribuindo para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados. A escolha do novo nome é de responsabilidade da própria prefeitura.
A sugestão da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, em conjunto com o Núcleo de Equidade Racial, é que para a nova designação seja considerado homenagear uma personalidade que tenha contribuído positivamente para a luta e resistência de pessoas negras no Brasil, eliminando qualquer ideal ou conotação racista, preconceituosa e/ou discriminatória.
Ao indicar a mudança, a DP-BA pontua que o Brasil foi um dos países que mais traficou escravizados, além de ser o último a acabar com a escravidão. Nos dias atuais, inclusive, a entidade sinaliza que, ainda que já passados mais de um século da abolição, os resquícios desse período permanecem no cotidiano, como na placa do nome da rua.
“A recomendação tem o intuito de ressaltar que pessoas negras não eram, em si, escravas. O povo negro foi escravizado e este passado, que até hoje tem inúmeros reflexos em nossa sociedade, deve ser lembrado com referências positivas à luta negra, homenageando os que ousaram lutar contra a ordem escravocrata, em vez de reproduzir a desumanização do lugar comum de escravo”, ressalta a defensora pública Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de equidade Racial.
A DP-BA destaca que a escolha de nomes para os logradouros públicos leva em consideração a observação de alguns critérios como, por exemplo, nomes brasileiros que tenham se distinguido pela prática de atos heroicos e edificantes, nomes populares consagrados pelo uso, data de significação especial para a história, dentre outros feitos relevantes na história.